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Mundo

Justiça da Austrália reconhece paternidade de um doador de esperma

media Um australiano doou seu esperma a uma amiga homossexual e teve sua autoridade parental reconhecida pela justiça nesta quarta-feira, 19 de junho de 2019. (Photo by: Media for Medical/UIG via Getty Images)

Um homem, que tinha doado seu esperma a uma amiga homossexual, teve sua autoridade parental reconhecida nesta quarta-feira (19) pela mais alta corte de justiça da Austrália. Ainda é cedo para saber se esta decisão poderá criar jurisprudência.

Normalmente, as doações de esperma são anônimas e têm carácter benévolo. Mas o australiano, identificado por razões legais somente pelo nome de “Robert”, agiu para ajudar uma amiga gay que queria ser mãe. Ele fez a doação de esperma em 2006. A fecundação foi realizada por inseminação artificial.

Ele nunca morou na mesma casa com a mãe e a criança que é uma menina. Mas desde o nascimento, apoiava financeiramente a família e assumiu a responsabilidade pela saúde, educação e bem-estar da criança.

A disputa começou em 2015, quando a mãe resolveu se mudar com sua companheira para a Nova Zelândia e levar a menina. Robert decidiu então entrar na justiça.

Jurisprudência?

A decisão em um tribunal de primeira instância foi desfavorável. Robert recorreu e teve finalmente seu direito reconhecido. A Suprema Corte ressalta que o nome do doador aparecia na certidão de nascimento da criança e que ele sempre teve uma relação “extremamente próxima” da menina.

A sentença estipula que ele tinha o direito de opinar sobre a eventual mudança da filha da Austrália e determina que criança permaneça no país para que o pai possa exercer seu direito de visita.

Outros doadores na mesma situação devem aproveitar a decisão para também entrar na justiça e terem os mesmos direitos. No entanto, ainda não se sabe se esta sentença, baseada em uma relação específica e pouco comum entre o pai e a filha, poderá servir como precedente e criar jurisprudência para outros casos.

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