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Mundo

Centenas de domésticas protestam em Beirute contra abusos de patrões

media As manifestantes traziam cartazes dizendo "Não à escravidão, sim à justiça" e "Os trabalhadores domésticos são também trabalhadores, nos incluam no direito do trabalho". ANWAR AMRO / AFP

Centenas de trabalhadoras domésticas migrantes se manifestaram neste domingo (5) na capital do Líbano, Beirute, exigindo o cancelamento do sistema conhecido como “kafala”, que expõe as empregadas a uma série de abusos de seus empregadores, considerados pela Anistia Internacional como verdadeiras violações dos Direitos Humanos.

Quase toda semana, a imprensa libanesa relata suicídios ou tentativas de se matar vindas de empregadas domésticas, a maioria delas migrantes, no país. Não é para menos. O Líbano abriga mais de 250.000 trabalhadores domésticos, a maioria dos quais vem da Etiópia, mas também das Filipinas ou do Sri Lanka, e milhares de outros, empregados ilegalmente.

Esses trabalhadores, a maioria mulheres, só podem obter uma autorização de residência legal por meio de seu empregador, sob um sistema conhecido como "kafala" e totalmente dissociado do direito trabalhista.

Os manifestantes deste domingo traziam cartazes dizendo "Não à escravidão, sim à justiça" e "Pelo fim da kafala", segundo fontes locais. "Os trabalhadores domésticos são também trabalhadores, nos incluam no direito do trabalho", dizia outro cartaz.

"Queremos o cancelamento da ‘kafala’, há empregadas prisioneiras dentro das casas, elas devem ter um dia de descanso (semanal)", disse uma manifestante etíope de 29 anos, Dozossissane, moradora há vários anos do Líbano. Os salários mensais das empregadas domésticas geralmente variam entre € 130 e 180 (entre R$ 575 e R$ 795), exceto para as mulheres filipinas, que são mais bem pagas.

Em 2009, o Ministério do Trabalho libanês introduziu um contrato para trabalhadores domésticos para definir o dia de trabalho de dez horas, com um dia de descanso semanal obrigatório. Mas os defensores dos Direitos Humanos acusam regularmente as autoridades de serem negligentes em relação a abusos cometidos por alguns empregadores, às vezes acusados ​​de bater em seus empregados ou impor horas extras de trabalho.

Sistema de exploração

No Líbano, governantas, babás, empregadas domésticas e acompanhantes de idosos não podem deixar o país sem permissão de seus empregadores, deplorou a organização Anistia Internacional, com sede em Londres. A Anistia pediu ao Líbano que "estenda aos trabalhadores domésticos migrantes as proteções concedidas a outros trabalhadores" e que modifique o código trabalhista para protegê-los.

Em um relatório, a ONG, que entrevistou 32 trabalhadores domésticos em 2018 e 2019, principalmente na área de Beirute, evoca "uma situação alarmante, caracterizada por sistemáticas violações dos direitos humanos".

Entre os entrevistados, dez mulheres disseram que não tinham permissão para deixar a casa de seu empregador, às vezes por mais de um ano, e que também são regularmente insultadas, espancadas ou desumanizadas. "Às vezes eu ficava com tanta fome, que misturava água com açúcar e bebia", diz uma delas.

Seis mulheres confessaram considerar ou tentar suicídio. A Anistia documentou oito casos de trabalho forçado e quatro casos de tráfico humano. Vinte e sete trabalhadores domésticos relataram terem tido o passaporte confiscado pelo empregador. Horas extras são a norma para mais da metade das mulheres entrevistadas e 14 delas disseram à Anistia que não têm direito ao seu dia de descanso semanal.

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