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Mundo

Trabalho forçado e confisco de passaporte: as violações de direitos humanos contra empregadas no Líbano

media Trabalhadora imigrante em Beirute, no Líbano. @AFP

A ONG Anistia Internacional solicitou nesta quarta-feira (24) que o Líbano coloque um fim no sistema de patrocínio "abusivo" dos trabalhadores domésticos e em sua exclusão da lei trabalhista. Mulheres em sua grande maioria, esses funcionários só podem beneficiar de uma autorização de residência legal no país por meio de seu empregador, em um sistema conhecido como "kafala".

No Líbano, governantas, babás, empregadas domésticas e acompanhantes de idosos não podem deixar o país sem permissão de seus empregadores, deplorou a organização Anistia Internacional, com sede em Londres. A Anistia pediu ao Líbano que "estenda aos trabalhadores domésticos migrantes as proteções concedidas a outros trabalhadores" e que modifique o código trabalhista para protegê-los.

O Líbano abriga mais de 250.000 trabalhadores domésticos, principalmente de países africanos e asiáticos. Em um relatório divulgado quarta-feira, a ONG, que entrevistou 32 trabalhadores domésticos em 2018 e 2019, principalmente na área de Beirute, evoca "uma situação alarmante, caracterizada por sistemáticas violações dos direitos humanos".

Entre os entrevistados, dez mulheres disseram que não tinham permissão para deixar a casa de seu empregador, às vezes por mais de um ano, e que também são regularmente insultadas, espancadas ou desumanizadas. "Às vezes eu ficava com tanta fome, que misturava água com açúcar e bebia", diz uma delas.

Seis mulheres confessaram considerar ou tentar suicídio. A Anistia documentou oito casos de trabalho forçado e quatro casos de tráfico humano. Vinte e sete trabalhadores domésticos relataram terem tido o passaporte confiscado pelo empregador. Horas extras são a norma para mais da metade das mulheres entrevistadas e 14 delas disseram à Anistia que não têm direito ao seu dia de descanso semanal.

Dificuldade de entender o árabe

O Ministério libanês do Trabalho em 2009 introduziu um modelo de contrato para os trabalhadores domésticos com jornada de trabalho de dez horas e um dia de folga por semana, mas é escrito em árabe, uma língua que os trabalhadores migrantes não podem ler. No final de 2018, o governo alegou ter traduzido o conteúdo para várias outras línguas, sem especificar quais, de acordo com a Anistia.

As condições de moradia também são denunciadas no relatório. Apenas quatro das trabalhadoras entrevistadas tinham seu próprio quarto, enquanto as outras dormiam na sala de estar, na cozinha, em uma sala ou na varanda. Defensores dos direitos humanos frequentemente acusam as autoridades libanesas de serem negligentes em relação a abusos cometidos por alguns empregadores.

Nos últimos anos, a Etiópia e as Filipinas proibiram seus cidadãos de trabalhar como empregados domésticos no Líbano, mas alguns ainda encontram maneiras de chegar lá. Muitos países árabes aplicam o sistema "kafala", que permite esses abusos.

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