Censura ou proteção? Lei que isola ciberespaço preocupa internautas na Rússia

Acontece nesta segunda-feira (22) a última etapa antes da adoção definitiva de uma lei sobre a utilização da internet no Parlamento da Rússia. Este polêmico artigo de legislação deve supostamente "proteger" o país contra possíveis ataques cibernéticos. Mas seus críticos acusam o governo de Vladimir Putin de querer censurar a rede como ele bem entender, e "controlar" ainda mais não apenas o conteúdo, mas os usuários.

Manifestação pela liberdade na utilização da Internet em Moscou, na Rússia, em 10 de março de 2019. Alexander NEMENOV / AFP

Daniel Vallot, correspondente da RFI em Moscou

Para os parlamentares que devem adotar a medida definitivamente no Senado, este texto tem apenas um objetivo: garantir o bom funcionamento da rede russa em caso de ameaça externa. Para conseguir isso, a nova lei quer permitir que sites russos operem sem passar por servidores estrangeiros, ou seja, isolar completamente a internet russa em caso de ataque cibernético.

Para as autoridades russas e defensores deste texto (307 votos a favor, 68 contra, quando foi adotado em terceira leitura em 16 de abril), a sociedade russa está cada vez mais dependente do ciberespaço, então torna-se necessário proteger-se inteiramente de ameaças externas.

Concretamente, uma infraestrutura totalmente impermeável deverá ser implementada para que os sites russos possam se conectar a ela e, de certa forma, "se retirar do mundo".

Grande muralha cibernética

Assim que foi apresentado, o texto provocou um verdadeiro alvoroço na Rússia e deflagrou até a organização de uma manifestação que contou com a participação de dezenas de milhares de pessoas em março de 2019.

Para seus opositores, o projeto é comparável ao famoso "Grande Muralha Cibernética", que garantiu que Pequim tenha controle quase total sobre a internet chinesa. Os temores dos internautas russos são alimentados pelas muitas medidas tomadas nos últimos anos para tentar controlar os usuários, bem como sites ou aplicativos que se recusam a colaborar com serviços de inteligência.

Paradoxalmente, essas tentativas de controle nem sempre foram bem-sucedidas e até resultaram em contratempos, como a proibição, derrubada posteriormente, do aplicativo Telegram. Os opositores desta nova lei temem que as autoridades russas, com essa ferramenta, consigam esse controle que lhes escapou até hoje.

Quanto mais centralizado o sistema, mais vulnerável

Preocupações também são alimentadas por incertezas sobre a implementação e orçamento desta "internet 100% russa". Na imprensa local, fala-se em 30 bilhões de rublos, cerca de € 400 milhões. Críticos da legislação também destacam o paradoxo de querer centralizar o acesso à rede para proteger sites e as infraestruturas cibernéticas: segundo eles, quanto mais centralizado é um sistema, mais vulnerável ele é.

Após sua aprovação final na segunda-feira, o projeto deve ser ratificado pelo presidente russo, Vladimir Putin, para uma implementação prevista para 1º de novembro.