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Mundo

Censura ou proteção? Lei que isola ciberespaço preocupa internautas na Rússia

media Manifestação pela liberdade na utilização da Internet em Moscou, na Rússia, em 10 de março de 2019. Alexander NEMENOV / AFP

Acontece nesta segunda-feira (22) a última etapa antes da adoção definitiva de uma lei sobre a utilização da internet no Parlamento da Rússia. Este polêmico artigo de legislação deve supostamente "proteger" o país contra possíveis ataques cibernéticos. Mas seus críticos acusam o governo de Vladimir Putin de querer censurar a rede como ele bem entender, e "controlar" ainda mais não apenas o conteúdo, mas os usuários.

Daniel Vallot, correspondente da RFI em Moscou

Para os parlamentares que devem adotar a medida definitivamente no Senado, este texto tem apenas um objetivo: garantir o bom funcionamento da rede russa em caso de ameaça externa. Para conseguir isso, a nova lei quer permitir que sites russos operem sem passar por servidores estrangeiros, ou seja, isolar completamente a internet russa em caso de ataque cibernético.

Para as autoridades russas e defensores deste texto (307 votos a favor, 68 contra, quando foi adotado em terceira leitura em 16 de abril), a sociedade russa está cada vez mais dependente do ciberespaço, então torna-se necessário proteger-se inteiramente de ameaças externas.

Concretamente, uma infraestrutura totalmente impermeável deverá ser implementada para que os sites russos possam se conectar a ela e, de certa forma, "se retirar do mundo".

Grande muralha cibernética

Assim que foi apresentado, o texto provocou um verdadeiro alvoroço na Rússia e deflagrou até a organização de uma manifestação que contou com a participação de dezenas de milhares de pessoas em março de 2019.

Para seus opositores, o projeto é comparável ao famoso "Grande Muralha Cibernética", que garantiu que Pequim tenha controle quase total sobre a internet chinesa. Os temores dos internautas russos são alimentados pelas muitas medidas tomadas nos últimos anos para tentar controlar os usuários, bem como sites ou aplicativos que se recusam a colaborar com serviços de inteligência.

Paradoxalmente, essas tentativas de controle nem sempre foram bem-sucedidas e até resultaram em contratempos, como a proibição, derrubada posteriormente, do aplicativo Telegram. Os opositores desta nova lei temem que as autoridades russas, com essa ferramenta, consigam esse controle que lhes escapou até hoje.

Quanto mais centralizado o sistema, mais vulnerável

Preocupações também são alimentadas por incertezas sobre a implementação e orçamento desta "internet 100% russa". Na imprensa local, fala-se em 30 bilhões de rublos, cerca de € 400 milhões. Críticos da legislação também destacam o paradoxo de querer centralizar o acesso à rede para proteger sites e as infraestruturas cibernéticas: segundo eles, quanto mais centralizado é um sistema, mais vulnerável ele é.

Após sua aprovação final na segunda-feira, o projeto deve ser ratificado pelo presidente russo, Vladimir Putin, para uma implementação prevista para 1º de novembro.

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