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Mundo

Exército da Argélia pede que Bouteflika se declare incapacitado para o cargo de presidente

media O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, junto com Ahmed Gaïd Salah em 2012 REUTERS/Ramzi Boudina/File Photo

O chefe do Estado-Maior da Argélia, o general Ahmed Gaid Salah, pediu nesta terça-feira (26) em um discurso na televisão que o presidente Abdelaziz Bouteflika se declare incapacitado de exercer o poder ou que renuncie por vontade própria. O anúncio acontece após um mês de protestos populares contra a intenção de candidatura do atual chefe de Estado argelino às eleições presidenciais, que decidiu não tentar um quinto mandato.

Adbelaziz Bouteflika, de 82 anos, sofreu um derrame em 2013, e desde então fez raras aparições em público. O anúncio de que ele estava concorrendo à reeleição pela quinta vez consecutiva provocou uma crise política e manifestações quase diárias, a tal ponto que ele teve que desistir de seu propósito.

Ahmed Gaid Salah, considerado um homem fiel a Bouteflika, propôs em seu discurso aplicar o artigo 102 da Constituição argelina. A legislação estabelece que o parlamento, sob proposta do Conselho Constitucional "reunido como de direito", pode declarar por maioria de dois terços um "estado de incapacidade", quando "o Presidente da República, devido a doença grave e duradoura, se encontra na total impossibilidade de exercer suas funções".

“Tornou-se necessário, ou quase imperativo, adotar uma solução para sair da crise”, declarou o general Salah. Ele propõe uma “saída que responda às reivindicações legítimas do povo argelino”, conforma à Constituição e garantindo a “estabilidade do Estado”. O artigo também dá a possibilidade de que o próprio dirigente apresente sua demissão.

O presidente do Conselho da Nação (equivalente à câmara alta) assume a liderança do Estado provisoriamente por 45 dias. Se a "incapacidade" continuar, é declarado um "vácuo" de poder, que pode ser estendido por até 90 dias no máximo. Durante esse período, deve-se organizar uma eleição presidencial.

A Argélia tem sido palco de manifestações em massa desde 22 de fevereiro, desencadeadas pelo anúncio de que Bouteflika, que chegou ao poder em 1999, queria se candidatar novamente.

Eleições adiadas

Abdelaziz Bouteflika anunciou no dia 11 de março que desistia de disputar um quinto mandato e que adiaria a eleição presidencial prevista para 18 de abril. Em uma mensagem à nação, publicada pela agência oficial APS, o chefe de Estado afirmou que a votação será realizada após uma conferência nacional encarregada de reformar o sistema político e preparar um projeto de Constituição até o final de 2019.

Bouteflika retornou à Argélia no dia 10 de março, depois de duas semanas de internação na Suíça para "exames médicos de rotina". Ao se comprometer "a entregar os poderes e prerrogativas de presidente da República ao sucessor que o povo argelino escolher livremente", Bouteflika indicou implicitamente que seguirá como chefe de Estado até o final de seu mandato, em 28 de abril de 2019.

"Não haverá quinto mandato e nunca foi minha intenção, pois meu estado de saúde e minha idade só permitem o cumprimento de um último dever perante o povo argelino, que é a instalação das bases de uma nova República", declarou Bouteflika nesse texto. O presidente argelino ressaltou que, desta forma, "satisfaz um pedido insistente que muitos expressaram".

Noureddine Bedoui, até o momento ministro do Interior, foi nomeado primeiro-ministro em substituição a Ahmed Ouyahia, alvo, junto com Bouteflika, dos protestos no país. Bedoui será encarregado de formar o novo governo, segundo a APS. Ele terá como vice-primeiro-ministro Ramtane Lamamra, nomeado igualmente à pasta das Relações Exteriores.

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