Oito ativistas contam suas experiências no 70° aniversário da Declaração dos Direitos Humanos
No aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a RFI conversou com oito ativistas de todas as partes do mundo. Cada um deles revela, em sua experiência individual, um combate para levar adiante os 30 princípios defendidos no texto oficial, do direito à vida e ao trabalho até a livre circulação e o acesso à nacionalidade.
Publicado em: Modificado em:
Com informações de Véronique Gaymar
“O artigo número 2 fala do direito à igualdade. Ele proíbe a discriminação baseada na orientação sexual, na raça, nas opiniões políticas ou religiosas. Então, por exemplo, ninguém pode recusar o acesso a um hospital por causa de sua orientação sexual ou porque você é visto como lésbica ou gay”, explica Sheila Muwanga, especialista dos direitos das mulheres da Fundação Human Rights Initiative, em Uganda.
“Trabalhamos muito com a não discriminação. O casamento gay é punido por lei, e as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, mas a orientação sexual, não. Hoje, temos mais tolerância. Antes, as famílias renegavam as crianças por essa razão, mas agora elas começam a se abrir para essas questões”, revela Sheila Muwanga.
Alice Mogwe, do Centro dos Direitos Humanos de Botswana, afirma que sua organização é a única a militar pela abolição da pena de morte na África, outro tema abordado na Declaração. “Colocamos o fim da pena de morte no coração de todas as nossas ações. Não somente em relação ao governo, mas também aos cidadãos, já que nossa atividade se baseia nos valores culturais.”
Liberdade: direito fundamental
No Oriente Médio, onde o trabalho doméstico é disfarce para a escravidão moderna, a filipina Rosemarie Rajano, da Alliance of Human Rights Advocates, denuncia o sofrimento de várias conterrâneas. “Algumas são obrigadas a pular pela janela para escapar. Elas são privadas de liberdade, seus passaportes são confiscados, além de precisarem roubar comida e se alimentarem escondidas nos banheiros”, revela.
“Elas trabalham para vários empregadores, várias casas, algo que não está no contrato. O governo filipino tomou algumas medidas, mas não é suficiente. Elas são obrigadas a deixar as Filipinas por falta de oportunidades econômicas, portanto as autoridades devem cuidar desse assunto”, ressalta Rosemarie Rajano.
A fundadora da ONG Bir Duino-Quirguistão (One World Quirguistão), Tolekan Ismailova, foi detida em 2007, passou muito frio, e guarda até hoje as sequelas. “O artigo 9 da Declaração, sobre as detenções arbitrárias, é muito importante para meu país. A primeira vez que fui detida foi durante as eleições dos anos 2000, quando o presidente Akaiev prendeu vários manifestantes”, disse.
“Em 2007, fui presa com outras pessoas em condições subhumanas, num prédio abandonado, num frio terrível, e carrego até hoje as sequelas. Minhas articulações sofreram muito e tenho dificuldade em me locomover.”
Para Shawan Jabareen, diretor da ONG palestina Al Haq, o artigo 13, que fala da liberdade de circulação, deve receber mais destaque. “Em Gaza, mais de 2 milhões de pessoas são impedidas de sair. É proibido circular livremente fora de Gaza e isso feta muitos estudantes, doentes, professores. A Declaração dos Direitos Humanos diz que toda pessoa ‘tem o direito de sair de todo país, incluindo o seu, e de retornar’ livremente, sem restrições.”
Debbie Stothard, fundadora da Alt-sean Burma, alerta para o desrespeito do artigo 15, sobre o direito à nacionalidade, em Mianmar. “Para muitos, na Europa, isso não é um problema. Mas é a realidade dos refugiados e dos migrantes. Na Ásia, é um problema enorme. Muitas pessoas tiveram a nacionalidade recusada, e o direito de circular sem perigo de um país a outro. Em Mianmar, os rohingyas eram cidadãos birmaneses até 1982, mas uma lei confiscou a nacionalidade”, disse. “É uma violação grave dos direitos humanos.”
“Emprego é direito social”
O artigo 19, sobre a liberdade de expressão, é um verdadeiro desafio em Bangladesh, de acordo com Adilur Rahman Khan, vice-presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH). “Não há liberdade de expressão, de associação, ou de reunião. Os jornalistas, os militantes nas redes sociais, os defensores de direitos humanos são alvos recorrentes das autoridades.”
Dimitris Christopoulos, presidente da FIDH e professor de ciência política na universidade Panteão de Atenas, levanta o problema do direito ao trabalho na Grécia. “É um direito social, e não individual, que depende da implicação efetiva do Estado, que deve fazer de tudo para que as pessoas tenham acesso a esse direito. Sou professor na universidade e posso dizer que metade dos meus estudantes ficam desempregados após obterem o diploma. Estamos falando de 54% de desemprego da juventude grega, 26% de desemprego geral. Metade da sociedade é afetada”, afirmou à RFI.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro