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Mundo

Divergências esvaziam cúpula no Marrocos para acordo mundial sobre migração

media Hondurenha na fronteira mexicana faz parte da caravana de migrantes que tenta entrar nos Estados Unidos, país que boicotou a cúpula da ONU. REUTERS/Loren Elliott

Representantes do mundo todo devem se reunir a partir desta segunda-feira (10) em Marrakesh, no Marrocos, para uma conferência internacional na qual é prevista a ratificação de um acordo das Nações Unidas sobre migração. No entanto, vários países rejeitaram o pacto e boicotaram o evento, que deve durar dois dias.

O Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi concluído em julho na ONU, depois de 18 meses de negociações, e será adotado formalmente durante a cúpula em Marrakesh. O acordo, que busca promover um enfoque comum sobre os crescentes fluxos migratórios, é não vinculativo, o que significa que não há sanções previstas para as nações que desrespeitarem o texto. Mesmo assim, o pacto se tornou alvo de políticos populistas que o consideram uma ofensa à soberania nacional.

Os Estados Unidos abandonaram as negociações em dezembro passado, sete meses antes de a Hungria fazer o mesmo. Desde então, República Dominicana, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça e Bulgária rejeitaram publicamente o acordo ou anunciaram à ONU que não pretendem enviar representantes a Marrakesh.  

Mas os principais patrocinadores do processo, como a Alemanha, estarão presentes no Marrocos para apoiar o pacto. A ONU também mantém o otimismo em poder ajudar o mundo a lidar melhor com esta questão.

"Estou muito confiante. Um grande número de Estados mantém a sua palavra. Chegaram a um acordo em 13 de julho em Nova York depois de negociações muito sérias e intensas", declarou Louise Arbour, representante especial da ONU para migrações. "Os países que abandonaram o processo haviam obtido concessões durante as negociações, e devo admitir que [o boicote] me parece um pouco surpreendente", continuou.

Facilitar a migração legal

Este acordo global apresenta 23 objetivos para facilitar a migração legal e gerir melhor os fluxos, em um momento no qual o número de pessoas que migram em todo o planeta superou os 250 milhões. O texto havia sido apresentado como um exemplo de sucesso diplomático da ONU, alcançado sem os Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, põe em dúvida a relevância da organização internacional.

No entanto, o texto não foi atacado apenas por políticos de extrema direita, mas também por ativistas que consideram que o acordo não vai longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços e direitos dos migrantes.

Gotz Schmidt-Bremme, presidente da iniciativa da ONU Fórum Global para a Migração e o Desenvolvimento, admitiu que o acordo se tornou um "texto controverso", mas insistiu que é necessário um enfoque comum.

“Talvez os benefícios da migração legal estejam enfatizados em excesso e nos esqueçamos dos desafios (...) Subestimamos a necessidade de que existam comunidades que querem, sobretudo, que os migrantes se integrem", reconheceu.

Já os defensores do texto atacaram o que consideram uma campanha para desmerecer o acordo e transformá-lo em uma questão política interna que pode atrair eleitores. "Estamos testemunhando uma manipulação por parte de alguns setores políticos, de uma tergiversação dos objetivos do pacto", disse Antonio Vitorino, diretor da Organização Internacional para as Migrações. "É claro que há desafios, a imigração irregular é uma ameaça, mas devemos reagir à narrativa negativa nos mobilizando politicamente", acrescentou.

Depois da conferência de Marrakesh, a Assembleia Geral adotará uma resolução que respalde formalmente o pacto migratório.

Cúpula gerou crise interna na Bélgica

Os líderes de Espanha, Alemanha, Grécia e Portugal participarão da conferência. Já o presidente francês, Emmanuel Macron enviará um representante ministerial para que possa lidar com os protestos dos “coletes amarelos” contra seu governo.

O primeiro-ministro belga, o liberal Charles Michel, obteve o acordo do Parlamento para ir ao Marrocos e respaldar o pacto, mas sua coalizão perdeu o respaldo de um importante partido nacionalista sobre o tema. A tal ponto que os ministros da Nova Aliança Flamenga (N-VA) anunciaram, neste domingo (9), sua saída da coalizão que governa há quatro anos na Bélgica devido a uma divergência sobre o texto que deve ser ratificado em Marrakesh. A disputa interna deixou o premiê diante de um governo minoritário e na obrigação de escolher, às pressas, novos ministros do Interior, Migração, Defesa e Finanças.

(Com informações da AFP)

 

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