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Mundo

Mianmar diz que ONU mente e rejeita acusação de genocídio de rohingyas

media A atriz australiana Cate Blanchett relatou ao Conselho de Segurança atrocidades cometidas contra os rohingyas que ela ouviu de vítimas quando visitou a região em março passado. REUTERS/Carlo Allegri

Mianmar desafia a comunidade internacional e rejeita o relatório da ONU que acusa o Exército birmanês de genocídio contra a minoria muçulmana rohingya. Nesta quarta-feira (29), o porta-voz do governo de Mianmar disse que o país irá criar uma comissão de inquérito independente para responder "às falsas acusações das agências das Nações Unidas".

"Não autorizamos a MEF (Missão de Estabelecimento dos Fatos da ONU) a entrar em Mianmar, e por isto não aceitamos qualquer resolução do Conselho de Direitos Humanos", disse o porta-voz do governo birmanês, Zaw Htay, segundo o jornal birmanês Global New Light of Myanmar.

O relatório dos investigadores da ONU pede ao Conselho de Segurança que envie a situação de Mianmar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, ou que se crie uma jurisdição especial, como foi feito para a antiga Iugoslávia.

A missão de investigação concluiu que cinco generais, incluindo o comandante supremo das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, devem ser investigados e julgados pelo "genocídio no norte do estado de Rakhine". Os crimes citados incluem assassinato, desaparecimento forçado, tortura e violência sexual "perpetrados em grande escala".

Julgamento divide Conselho de Segurança

O teor do relatório foi discutido nesta terça-feira (28) no Conselho de Segurança. Vários países, incluindo Estados Unidos, fizeram um apelo para que os líderes militares de Mianmar sejam levados à Justiça internacional.

"Os casos de limpeza étnica dos rohingyas devem ser contados e ouvidos", disse Nikki Haley, embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas. Por outro lado, Haley e outros embaixadores se abstiveram de usar a palavra "genocídio", citada no relatório da ONU divulgado na segunda-feira (27).

Outros membros do Conselho de Segurança se uniram ao apelo para que o caso seja levado a um tribunal internacional, incluindo Reino Unido, França, Kuait, Holanda e Suécia. O grupo também pediu um mecanismo para "recolher e preservar provas" dos crimes. No entanto, a China e a Rússia – com poder de veto no Conselho – já declararam que preferem o "diálogo" com a liderança de Mianmar para resolver o conflito.

A atriz australiana Cate Blanchett, embaixadora do Alto Comissariado para Refugiados (Acnur), esteve na região em março e relatou durante a sessão os relatos de atrocidades que ela ouviu de vítimas rohingyas. Blanchett destacou a necessidade de uma ampla manifestação internacional ante o "imenso sofrimento" dessa minoria.

Ao menos 700 mil rohingyas fugiram do norte do estado de Rakhine para Bangladesh, país vizinho de Mianmar, após o governo birmanês lançar uma brutal repressão, em agosto do ano passado, à minoria muçulmana. Há relatos de incêndios, assassinatos e estupros praticados por soldados e máfias deste país majoritariamente budista.

O governo civil da vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi permanece firme, desde 2017, na defesa dos militares, uma força política poderosa com a qual a ex-dissidente tenta trabalhar desde que chegou ao poder, em 2016.

Rohyngias cobram justiça

Milhares de refugiados rohingyas protestaram no último sábado (25) pedindo "justiça", no primeiro aniversário do início da repressão militar. Em 25 de agosto de 2017, o ataque de rebeldes rohingyas contra postos fronteiriços desencadeou a sangrenta repressão do exército birmanês, uma operação que a ONU chamou de "limpeza étnica.

Os refugiados se manisfestaram no campo de Kutupalong, carregando cartazes em que citam a data de 25 de agosto de 2018 como o "dia recordação do genocídio rohingya".

Minoria continua destituída de direitos

A ONU lançou em março um pedido para arrecadar U$ 1 bilhão para cobrir as necessidades dos campos de refugiados, mas apenas um terço dessas doações foram obtidas. Por sua parte, o Banco Mundial anunciou em junho que iria desbloquear um fundo de US$ 500 milhões para ajudar Bangladesh.

Mianmar afirma estar disposto a receber de volta os rohingyas que fugiram da violência, mas nega a eles cidadania, privando-os de direitos como a liberdade de movimento, acesso à educação e à saúde. Oito meses depois do acordo de repatriação, assinado com o executivo de Bangladesh, menos de 200 rohingyas retornaram à Mianmar.

A líder Aung San Suu Kyi, muito criticada pela gestão desta crise humanitária, culpou esta semana as autoridades de Bangladesh pelo atraso na implementação do acordo.

A ONU e várias organizações internacionais de direitos humanos asseguram que as condições para o retorno não estão sendo cumpridas. "Pode levar décadas até que possam voltar à Mianmar com segurança, se puderem um dia", disse o chefe de missão da organização Médicos Sem Fronteiras em Bangladesh, Pavlo Kolovos, em um comunicado.

Nos últimos tempos, cresceu a pressão internacional para que Mianmar responsabilize o Exército por sua ofensiva no ano passado, na qual é acusado de cometer crimes de tortura, estupro e assassinato.

Com informações de agências internacionais

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