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Linha Direta

Brasileiro já pode viajar sem visto para os Emirados Árabes Unidos

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Os brasileiros já podem visitar cidades como Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), sem se preocupar com a obtenção de visto. O acordo bilateral isentando cidadãos dos dois países do documento começou a valer no último domingo (3) para turismo, trânsito ou visitas de negócios.

Vista geral da área de embarque da companhia Emirates, no Aeroporto Internacional de Dubai.
Vista geral da área de embarque da companhia Emirates, no Aeroporto Internacional de Dubai. REUTERS/Jumana El Heloueh/File Photo
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Mariana Durão, correspondente da RFI em Dubai

Os detentores de passaportes comuns podem entrar, sair e circular livremente pelos respectivos territórios por um período de até 90 dias a cada 12 meses, sem burocracia ou pagamento de taxas. A ideia é fortalecer as relações bilaterais entre os dois países, estimulando o comércio exterior e o turismo.

O Ministério das Relações Exteriores alerta que os viajantes devem ficar atentos, já que a única exigência para a eficácia do acordo é apresentar um passaporte com ao menos seis meses de validade pela frente. Além disso, a isenção não vale para trabalho ou estudo. Nesses dois casos é preciso buscar uma autorização específica, de acordo com o que é exigido por cada país.

O tratado facilita o fluxo de turistas entre os dois países. Para os Emirados, o Brasil passa a ser a 151ª nação a isentar seus cidadãos de visto. A mudança pode aumentar o interesse de turistas brasileiros em buscar o país árabe como destino de férias ou pelo menos de permanecer mais dias em caso de conexões para lugares como China e Índia. O custo do visto simples para os Emirados (permitindo uma única entrada no país) era de US$ 96,59. Além disso, era preciso ter uma espécie de patrocinador intermediando o pedido de visto, como uma companhia aérea ou uma agência de viagens.

O acordo tem como foco dar fôlego ao turismo e aos negócios entre os dois países. No ano passado a corrente de comércio - a soma das exportações e das importações - entre Brasil e Emirados Árabes atingiu US$ 2,7 bilhões. Desse total US$ 2,5 bilhões foram exportações de produtos brasileiros, principalmente alimentos. O montante é pequeno se comparado aos US$ 217 bilhões exportados pelo Brasil no ano, mas corresponde a 37% de tudo que vende para os seis países do Golfo: Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Bahrein, Omã e EAU.

Do lado do turismo, o fim do visto parece interessante para os dois lados. Tanto Brasil quanto EAU entraram no ranking dos 25 países que mais gastaram com turismo internacional em 2017. O Brasil ocupou a 16ª posição na lista da Organização Mundial do Turismo, com um gasto de US$ 19 bilhões, enquanto os Emirados Árabes ficaram em vigésimo lugar, com gasto de US$ 17,6 bilhões.

Atualmente a Emirates, principal companhia aérea dos Emirados Árabes, já opera 14 voos semanais entre o Brasil e Dubai, saindo de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir de julho outros cinco voos partindo de Santiago do Chile vão passar pela capital paulista. Segundo a empresa, em uma década o volume anual de passageiros transportados nessa rota subiu de 26 mil para 288 mil. As novas regras para o visto aumentam as chances de quem viaja a negócios ficar mais dias nos dois países para fazer turismo.

Medidas para atrair estrangeiros

No dia 20 de maio, o governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou que deve eliminar as restrições à propriedade de empresas por estrangeiros no país. Hoje ela é limitada a uma fatia de 49%, com os outros 51% pertencentes a um sócio local. A promessa é que a partir do fim do ano o percentual chegue a 100%. Os detalhes dessa medida só serão conhecidos no terceiro trimestre.

Apesar da repercussão do pacote de reformas ter sido positiva, ainda há perguntas no ar como, se o fim da limitação à participação estrangeira fora de zonas francas vai valer para qualquer setor e empresa. A propriedade estrangeira integral é uma vantagem chave oferecida pelas zonas livres. Se não houver restrições, o benefício de se instalar nessas áreas será posto em xeque, embora elas propiciem outras vantagens, como a isenção de tarifas sobre exportação e importação.

“A manchete dá uma indicação de algo potencialmente interessante, mas é preciso aguardar os detalhes. Tenho algumas dúvidas (se será uma determinação ampla e irrestrita) porque há um número muito grande de zonas francas aqui e elas contribuem de forma significativa para a economia do país. Não vejo um cenário que vá se igualar ao que é oferecido no ambiente de zona franca”, diz a chefe de operações do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para o Oriente Médio e o Norte da África, Karen Jones.

Na mesma ocasião o governo divulgou ainda que pretende conceder vistos de até dez anos para investidores e especialistas nas áreas médica, científica, técnica e de pesquisa. A medida faz parte do plano de reduzir a dependência do petróleo e transformar o país em uma economia cada vez mais baseada no conhecimento.

A expectativa de analistas é que ao permitir que profissionais fiquem no país por um prazo relativamente longo, o governo dê fôlego ao consumo local (em atividades como varejo, educação e saúde), ao setor imobiliário e também reduzir as remessas estrangeiras, estimadas em US$ 45 bilhões em 2017.

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