Representantes da Líbia abrem mão da rivalidade e propõem eleições em dezembro

Os quatro protagonistas da crise na Líbia se encontraram nesta terça-feira (29) em Paris para tentar encontrar uma saída para o conflito no país. Fayez al-Sarraj, chefe do governo de Tripoli, e o marechal Haftar, figura importante da oposição de Benghazi, se reuniram com os presidentes da Câmara dos representantes, Aguila Salah, e do Conselho de Estado, Khaled al Mishri.

Os representantes da Líbia reunidos no em Paris, 29 de maio. Etienne Laurent/Pool via Reuters

Um acordo foi estabelecido a partir das discussões durante o encontro em Paris: os responsáveis líbios se comprometeram a trabalhar juntos para realizar as eleições em 10 de dezembro de forma legítima e em clima de paz, tirando a Líbia do caos em que ela se inseriu desde a queda de Mouammar Kadhafi há sete anos. O documento tem oito pontos que foram tratados ao longo das discussões na presença de vinte países e quatro organizações internacionais.

Os quatro representantes líbios também se comprometeram a “aceitar os resultados das eleições e a investir em segurança no país”. “Aqueles que infringirem o processo eleitoral deverão prestar contas”, diz o texto. O acordo também prevê “o fim progressivo de governos e de instituições paralelas”, além da unificação do banco central líbio e das forças de ordem.

O tratado foi considerado uma etapa chave para a reconciliação pelo presidente francês Emmanuel Macron: “Daqui até o dia 16 de setembro, nos comprometemos a tomar medidas que permitirão organizar de maneira satisfatória o processo eleitoral, seja com uma nova Constituição, seja sob o regime de uma lei eleitoral”, declarou.

A principal conclusão dessa reunião foi, portanto, o calendário das eleições. O acordo ainda não foi assinado por nenhuma das partes, já que os representantes líbios pretendem levar o texto até as autoridades de seu país antes de darem uma resposta definitiva. O documento foi, de qualquer forma, adotado de maneira informal, assegurando um respeito mínimo das medidas propostas.

Dia histórico 

A França militou durante meses para que as eleições presidenciais na Líbia ocorressem até o fim deste ano. O referendo com relação à nova Constituição pode ser adotado antes do dia 16 de setembro – caso contrário uma lei eleitoral será votada.

Para Ghassan Salamé, representante da ONU, esse foi um dia histórico. “O que faz essa reunião ser importante é o fato de que organizações regionais importantes, como a União Africana, a União Europeia e os Estados Árabes, mas também os chefes de Estado vizinhos – todos interessados no futuro da Líbia – discutiram para chegar aos mesmos engajamentos. E, sobretudo, testemunhamos o acordo entre os próprios líbios. É por isso que esse é um momento que ficará marcado na história”, afirmou.

O primeiro-ministro líbio também pediu que a comunidade internacional faça um “esforço colossal” para ajudar seu país a enfrentar a crise migratória. De acordo com Fayez al-Sarraj, “centenas de milhares” de migrantes chegaram ao país.

Desafios à estabilidade no país

Desde a queda de Mouammar Kadhafi, o país entrou num contexto de rivalidades políticas, das quais a mais importante é a divisão entre o Governo de União Nacional (UDN), baseado em Tripoli e reconhecido pela comunidade internacional, e um governo paralelo no leste do país, que recebe apoio do marechal Haftar.

“Nós trabalharemos de mãos dadas para que possamos criar condições propícias à organização das eleições, do ponto de vista político e securitário”, afirmou o primeiro-ministro líbio. “Ninguém disse que será um caminho fácil, temos muitos desafios e vários inimigos do processo democrático.”

A Líbia sofre atualmente com um alto nível de violência e de tráfico humano, de drogas e de armas. No último dia 12, doze pessoas foram mortas num atentado reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico contra a sede da Comissão Eleitoral de Tripoli.

“Haverá mais atentados, mais ações de milícias? É impossível saber com certeza se poderemos erradicá-los”, disse Emmanuel Macron. “Mas acredito que o trabalho conjunto entre os líbios para apoiar o acordo permitirá a redução dos conflitos e a capacidade de certos grupos e milícias”.

Organizar eleições em países polarizados e violentos pode ser contraprodutivo

A iniciativa francesa, a segunda em dez meses após o encontro em Celle-Saint-Cloud, que já havia reunido os dois rivais líbios, suscita desconfiança nos especialistas. “Certos grupos líbios podem reagir negativamente ao calendário proposto, tendo em vista que as condições de segurança não são favoráveis”, analisa Claudia Gazzini, do International Crises Group.

Para Karim Bitar, diretor de pesquisas no Instituto de Relações Internacionals e Estratégicas (IRIS), a “experiência iraquiana dos anos 2000 mostrou que organizar eleições num contexto de crise na segurança e em países fortemente polarizados pode atrapalhar o processo de inclusão e produzir resultados contraprodutivos”.