Após crise diplomática, Kuwait e Filipinas regulamentam trabalho de domésticas

A crise diplomática entre o Kuwait e as Filipinas já dura meses. No centro do imbróglio, milhares de domésticas filipinas que migram às ricas nações do Golfo para trabalhar. Privadas de direitos, a maioria é submetida a regimes de escravidão. Um acordo assinado entre os dois países nesta sexta-feira (11) pretende regularizar a situação.

Trabalhadoras filipinas chegam ao Aeroporto Internacional de Manila em 18 de fevereiro de 2018. Depois de um assassinato de uma empregada filipina no Kuwait, muitas relatam abusos e dificuldades. NOEL CELIS / AFP

Foi o ministro das Relações Exteriores do Kuwait, Cheikh Sabah Al-Khaled Al-Sabah, que anunciou a assinatura do acordo, ao lado do chefe da diplomacia das Filipinas, Alan Peter Cayetano. "Vamos fazer de tudo para colocar um fim à crise entre os dois países e melhorar as relações bilaterais", afirmou um membro da delegação filipina.

Em fevereiro, a crise entre o Kuwait e Manila se agravou, depois do assassinato de uma doméstica do país asiático. Seu corpo foi encontrado em um congelador, com traços de tortura. O presidente filipino, Rodrigo Duterte, proibiu seus cidadãos de irem trabalhar no país do Golfo.

A crise se agravou quando vieram a público vídeos que mostram a equipe de funcionários da embaixada filipina no Kuwait organizando fugas das domésticas da casa de seus empregadores, suspeitos de maltratá-las. Em seguida, o Kuwait ordenou a expulsão do embaixador filipino do país e repatriou seu corpo diplomático em Manila.

Texto prevê "certo número de direitos"

O acordo assinado nesta sexta-feira confere "um certo número de direitos aos trabalhadores filipinos no Kuwait". Segundo o texto, eles podem ter celulares, ter um dia de folga na semana e pedir ajuda de Manila, em caso de urgência.

ONGs de defesa dos direitos humanos tentam mobilizar a comunidade internacional para a questão das domésticas filipinas no Golfo, muitas delas submetidas a regimes de escravidão. Várias são privados de repouso, recebem salários irrisórios e são frequentemente vítimas de violência por parte de seus empregadores.

Milhares de filipinos migram aos países do Golfo para trabalhar; atualmente eles são dois milhões. Apenas no Kuwait, as autoridades contabilizam 262 mil filipinos, dos quais 60% são domésticas.