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Mundo

Índia aprova pena de morte para estupradores de crianças

media O primeiro-ministro indiano Narendra Modi com o presidente francês Emmanuel Macron em Uttar Pradesh, India, em 12/03/2018 REUTERS/Ludovic Marin

O governo da Índia aprovou neste sábado (21) a pena de morte para estupradores de crianças, depois que o estupro e o assassinato de uma menina de oito anos e uma série de outras agressões sexuais horríveis causaram indignação em todo o país.    

O primeiro-ministro Narendra Modi convocou uma reunião do gabinete para aprovar a medida no sábado em seu retorno da cúpula da Commonwealth, disse um funcionário do governo.    

Nos últimos dias, ocorreram protestos em toda a Índia pelo estupro e assassinato da jovem muçulmana por um grupo de hindus no estado de Jammu e Caxemira, aumentando a pressão sobre Modi para que tomasse providências. 

O ataque enviou o tipo de ondas de choque que abalaram o país após o estupro coletivo igualmente horrível de um estudante de Delhi em um ônibus em 2012, que ganhou as manchetes em todo o mundo.

O gabinete da Índia aprovou no sábado a portaria que altera as leis sobre violência sexual para permitir a pena capital para os condenados por estuprar crianças menores de 12 anos, disse a autoridade.

As sentenças mínimas de prisão para violadores condenados de vítimas adolescentes também foram endurecidas.

"O decreto será enviado ao presidente para seu consentimento", afirmou o funcionário, sob condição de anonimato. A aprovação do presidente é vista como uma formalidade.

A Índia apresentou anteriormente leis mais duras em 2013, depois de um estupro brutal em Nova Deli. O incidente provocou semanas de protestos de rua e condenação global.    

Mas a violência sexual, inclusive contra crianças, continua inabalável na Índia, com cerca de 11.000 casos de estupro em crianças relatados em 2015. 

Os recentes protestos começaram depois que a polícia acusou oito homens hindus de estuprar uma garota muçulmana em uma tentativa de forçar sua comunidade nômade a sair de uma área dominada por hindus de Jammu e Caxemira.

Estupro em templo hindu

A raiva das pessoas estourou depois que a polícia divulgou na semana passada que a menina foi drogada, repetidamente estuprada durante cinco dias em um templo hindu e depois espancada até a morte.

Separadamente, um membro sênior do partido de Modi no estado de Uttar Pradesh foi preso quase um ano depois que um adolescente alegou que ele a estuprou. 

O incidente ganhou as manchetes depois que a mulher tentou se incendiar do lado de fora da residência do ministro-chefe do Estado no último final de semana.

A Índia tem a pena de morte pelos assassinatos mais brutais e ataques terroristas. Mas as sentenças raramente são cumpridas e são frequentemente anuladas por tribunais superiores.

O novo decreto exige que os julgamentos envolvendo crianças como vítimas sejam concluídos em dois meses após a detenção.   

A ordem permanecerá em vigor por um período de seis meses a partir da aprovação do presidente, ou até que o parlamento vote as mudanças em lei.

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