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Análise: Ativismo da Justiça contra políticos acusados de corrupção é uma boa e má notícia

Análise: Ativismo da Justiça contra políticos acusados de corrupção é uma boa e má notícia
 
O ex-presidente Lula na chegada à Polícia Federal de Curitiba em 7 de abril de 2018. Heuler Andrey / AFP

A prisão de Lula não é um fenômeno isolado. No mundo inteiro a Justiça vem correndo atrás de políticos e chefes de Estado (antigos ou em exercício). E tudo tem a ver com corrupção.

A antiga presidente da Coreia do Sul está atrás das grades. O sul-africano Jacob Zuma está indiciado. O presidente peruano foi destituído e seu antecessor colocado em prisão preventiva – os dois manchados pelas propinas da Odebrecht. O israelense Benjamin Netanyahu está acossado pelos juízes. O Partido Popular do primeiro-ministro espanhol afunda num mar de lama. Na França, o antigo presidente Nicolas Sarkozy foi indiciado. O prefeito de Dakar está atrás das grades. E por aí vai...

Essa onda de prestação de contas global é uma boa e uma má notícia ao mesmo tempo. A boa nova é que a Justiça está fazendo o seu trabalho, pegando até os poderosos e mostrando claramente que ninguém pode se considerar acima da lei. Finalmente uma esperança de caminhar para o império da lei. Não foi sempre assim: a cultura da impunidade para grandes políticos e empresários era perfeitamente banal tanto no Brasil como no resto da América Latina, da África, da Ásia e até em alguns países ricos, no Japão e na Europa.

Getúlio Vargas resumiu muito bem essa realidade: “Para os amigos tudo, aos inimigos o rigor implacável da lei, se possível”. Tudo que possa combater essa sina cínica e promover um mínimo de justiça e transparência já é um bom negócio para a sociedade. Só que há também o lado perverso.

O surto de ativismo jurídico contra os políticos é sintoma de derretimento das instituições públicas. Corrupção sempre existiu e continuará a existir, no mundo inteiro. Mas quando Executivos e Legislativos chafurdam na corruptela mais deslavada, é que essas instituições não são mais capazes de controlar o comportamento dos seus membros. Nem de reduzir a locupletação geral a níveis socialmente sustentáveis, bem que imorais. O Judiciário passa a ser o último edifício constitucional em pé. Mas o equilíbrio de poderes é a pedra basilar da democracia.

Riscos para o aparelho judiciário

Felizmente a Justiça ainda tem forças para sair punindo os abusos de parlamentares, ministros ou presidentes. Só que suas ações no meio dos políticos têm sempre consequências políticas que os magistrados não podem ignorar. Quando o trabalho é bem feito e que os indiciamentos e condenações se multiplicam, o Judiciário acaba tendo uma influência cada vez maior na vida política da nação, direta ou indireta.

Paradoxalmente, o aparelho judiciário está exposto a virar um poderoso ator político – uma situação que incentiva a politização de juízes, procuradores e advogados. A Justiça acaba gangrenada pela putrefação das outras duas grandes instituições do Estado.

O tão almejado império da lei se transforma num vale-tudo onde magistrados estão o tempo todo sujeitos à tentação de julgar a partir de opiniões pessoais, de pressões políticas e midiáticas ou de uma boa propina. O problema é que não há outro jeito para combater a devassa dos cofres públicos e punir os políticos delinquentes.

Mas se a Justiça também derreter, só sobra a guerra de todos contra todos, onde os mais corruptos e poderosos sempre vencem. E onde aparecem as tentações autoritárias. Os regimes autocráticos da Venezuela, Rússia, China, Egito, Turquia e numa batelada de outros países já utilizam abertamente um Judiciário às ordens para seus fins políticos.

Independência do judiciário

As democracias, para não desaparecer, precisam defender com unhas e dentes a independência do aparelho judicial. O ativismo jurídico atual é mais do que necessário para condenar os corruptos (ex-presidentes ou não) e para tentar controlar a falência dos sistemas políticos. Mas é só um esparadrapo.

Se não houver profundas reformas nas Constituições, nas leis eleitorais, no funcionamento dos Legislativos e na transparência dos Executivos, o poder judiciário também será levado de roldão pelo tsunami da corrupção política. E nas nações democráticas isso depende exclusivamente dos cidadãos-eleitores. “É a cultura, estúpido!”


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