Membros da UE discutem fase de transição do Brexit

Os 27 países da União Europeia se reúnem nesta segunda-feira (29) para discutir como será a fase de transição que efetivará o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. No período, a Grã-Bretanha ainda será considerada como um estado membro do bloco, mas sem poder de decisão.

Manifestantes anti-Brexit protestam em frente do Parlamento em Londres, Grã-Bretanha, 16 de janeiro de 2018. REUTERS/Hannah McKay

O negociador chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, só poderá iniciar as discussões com o representante britânico, David Davis, depois da aprovação das diretivas pelos estados membros que vão “guiar” a separação do Reino Unido da UE.

O objetivo dessa fase intermediária é evitar uma mudança brutal das regras para os cidadãos e empresas até o dia 30 de março de 2019, primeiro dia da transição para o Brexit, que deve durar até 31 de dezembro de 2020. Neste período, a Grã-Bretanha deverá respeitar todos os regulamentos da União Europeia, mas sem poder de decisão. Londres solicitou um período de transição de cerca de dois anos, para evitar complicações financeiras.

A grande questão é como será regulado o comércio entre o bloco e a Grã-Bretanha. Este acordo ainda não foi concluído e causa polêmica entre os partidários de um Brexit duro, que teme que o Reino Unido faça concessões exageradas para ter acesso aos mercados europeus. As negociações sobre essa futura relação comercial devem começar em abril, mas por hora a primeira-ministra britânica Theresa May deve determinar o que Londres espera dessa separação.

Negociações sobre fase de transição

Durante uma cúpula realizada em dezembro em Bruxelas, os dirigentes da União Europeia aceitaram dar início às negociações sobre a fase de transição, uma solicitação feita pelos britânicos. Durante o encontro, os britânicos estimaram que houve progressos suficientes para dar andamento em processos, em questões primordiais: os direitos dos cidadãos, a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, e o “cheque do divórcio” que será pago pelo Reino Unido.

Concretamente, com o Brexit, Londres não terá mais representantes nas instituições, direito de voto, e não poderá mais participar das reuniões do bloco, mesmo aquelas que afetam diretamente a Grã-Bretanha. O país sempre será submetido às regras da Corte de Justiça da União Europeia, contribuindo ao orçamento europeu.