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Rússia aprova lei polêmica para controlar mídia estrangeira

media Parlamentares russos aprovam lei de "agente estrangeiro" Fotobank.wikimedia.orgER

Os deputados russos aprovaram nesta quarta-feira (15) uma lei que permite designar qualquer veículo de comunicação internacional como "agente estrangeiro". A medida é uma resposta aos Estados Unidos, que obrigaram o canal de televisão russo “RT” a se registrar sob essa denominação no território americano.

A lei atinge todos os meios de comunicação que, no entendimento do governo russo, defendam interesses estrangeiros e recebam financiamento externo. A medida é um novo episódio das tensões entre Moscou e Washington ligadas às acusações de interferência russa na eleição presidencial vencida por Donald Trump em 2016, nos Estados Unidos.

O texto deve agora ser validado pelo Senado e pelo Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente russo Vladimir Putin.

Controle do financiamento estrangeiro

"Qualquer ataque à liberdade da imprensa russa no exterior não pode permanecer sem resposta de Moscou", explicou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Formalmente, os deputados estendem aos meios de comunicação uma lei que data de 2012, que até agora dizia respeito apenas a organizações não-governamentais. A decisão de determinar quais mídias, americanas ou de outros países, devem ser registradas como "agente estrangeiro" caberá ao Ministério da Justiça russo.

Esta medida poderá ser aplicada a qualquer entidade que distribua mensagens impressas, de áudio ou audiovisuais e seja financiada por um governo, organizações ou de cidadãos estrangeiros.

"Esta é uma decisão que fomos obrigados a tomar, mesmo se ninguém queria adotá-la. Mas ela não afeta a liberdade de imprensa no país", garantiu o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Piotr Tolstoy.

Denominação polêmica    

A lei de 2012 sobre "agentes estrangeiros" obriga as ONGs que recebem financiamento do exterior e que desempenham uma "atividade política" a se registrar sob esta denominação polêmica, que lembra os termos utilizados na URSS para qualificar dissidentes.

Outra lei, votada em 2015 e que completa a primeira, permite qualificar como "indesejáveis" organizações estrangeiras ativas na Rússia. Desta forma, ONGs, fundações ou empresas podem ser banidas do país.

Desde a adoção dessas duas leis, várias ONGs tiveram que desistir do financiamento estrangeiro, que lhes era indispensável, enquanto outras pararam suas atividades.

Ameaça à liberdade de imprensa

"Esta lei é um sério golpe ao que já era uma situação desesperada para a liberdade de imprensa na Rússia", denunciou Denis Krivocheïev, vice-diretor da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central, em comunicado antes da votação do texto.

A RT anunciou na segunda-feira (13) que cumpriu as exigências americanas ao submeter-se à Lei FARA (Foreign agents registration act). O texto obriga toda sociedade representando um país ou uma organização estrangeira a prestar contas às autoridades americanas sobre suas relações com o Estado.

Washington acusa RT e a agência de notícias Sputnik, controladas pelo Estado russo, de difundir a propaganda do Kremlin e ter tentado influenciar a campanha presidencial de 2016.

  

 

 

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