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Mundo

Tratado que proíbe armas nucleares pode proteger o mundo da bomba atômica?

media O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, cercado por militares em um centro de armamento nuclear de Pyongyang. KCNA via REUTERS

A bomba atômica pode ser proibida, assim como as armas químicas e biológicas? Esse é justamente o objetivo do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, aprovado por 122 países em 7 de julho e que foi ratificado nesta quarta-feira (20) na 72a. Assembleia Geral das Nações Unidas, desafiando as potências atômicas.

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares é fruto da mobilização de um grupo de Ongs que criou a Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (Ican, sigla em inglês) e de países que são contra a bomba atômica. Entre eles, está o Brasil, além de Áustria, México, Africa do Sul, Irlanda, Nova Zelândia, Suécia, entre outros.

Para um dos representantes da Ican na França, Jean-Marie Collin, o acordo é histórico. "A filosofia e a mensagem deste tratado é que um Estado não deve mais construir sua segurança se apoiando na possibilidade de matar milhares de pessoas", ressalta.

A primeira sessão de uma conferência de negociação nas Nações Unidas foi realizada em março, seguida de uma segunda sessão, em julho, que concluiu o tratado. Nesta quarta-feira, representantes de 51 países ratificaram o documento: o presidente Michel Temer foi o primeiro a assiná-lo.

O documento estabelece que os países signatários estão proibidos de "desenvolver, testar, produzir, adquirir ou armazenar armas nucleares. Com o tratado, "não se espera impedir uma guerra nuclear, mas mostrar que a própria existência das armas se tornou um problema", analisa Benoît Pelopidas, especialista em estudos sobre a segurança na Sciences Po de Paris.

Cinco grandes potências contra o tratado

Do lado contrário, países que possuem armas nucleares adotaram uma posição comum, rejeitando os resultados das negociações sobre o tratado. Entre eles, há cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, além de Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte.

Os Estados Unidos argumentam que o acordo não leva em conta o atual panorama de crises mundiais, em que o regime da Coreia do Norte se mostra pronto para um ataque nuclear. "Não há nada que eu deseje mais para a minha família do que viver em um mundo sem armas nucleares", declarou a embaixadora americana, Nikki Haley, no início das negociações sobre o texto, em março. "Mas é preciso ser realista: alguém acredita que a Coreia do Norte concordará em proibir as armas nucleares?", questionou.

Já a França é mais taxativa sobre a questão. Ao chegar em Nova York para a Assembleia Geral da ONU no início desta semana, o chefe da diplomacia do país, Jean-Yves le Drian, classificou o documento de "irresponsável". Segundo ele, Paris se recusa a aceitar o acordo porque "ele apenas enfraquece o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)", em vigor desde 1970 e que permite que Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido possuam a bomba atômica, mas, paralelamente, proíbe os outros países de fabricar e possuir armas nucleares.

Ou seja, enquanto a maioria dos Estados é obrigada a se submeter ao compromisso, ele permite que outros "anunciem ou coloquem em prática programas de modernização de seu arsenal pelos próximos 30 ou 40 anos", reitera Pelopidas, que considera contraditória a posição das nações pró-nuclear. "A comunicação francesa diz que o nuclear protege o Estado contra toda a ameaça qualquer que seja sua natureza. Se você declara isso, como faz para justificar que os outros Estados não devem possuir esse instrumento maravilhoso?", questiona.

"Há um verdadeiro desequilíbrio", sublinha Colin. "Todas as críticas vindas dos países pró-nuclear mostram que eles compreenderam que o novo tratado coloca em risco seus arsenais", reitera. A atitude deixa clara que as nações atômicas não estão dispostas a colocar um ponto final na bomba nuclear.

Próximos passos

Com a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares nesta quarta-feira, cada país deverá aprová-lo em forma de lei, o que permitirá a aprovação do texto na ONU. O compromisso entrará em vigor 80 dias depois de todo o processo ter sido submetido às Nações Unidas, o que indicaria que o acordo passará a valer até maio de 2018.

Enquanto isso, as potências nucleares indicam que seguirão engajadas no TNP, embora no texto do acordo que foi revisado em 2010, Estados Unidos, França, Rússia, China e Reino Unido se comprometem a adotar medidas para reduzir seus arsenais de armamentos nucleares.

Já a Coreia do Norte, também signatária do TNP, não hesita em exibir que acelera seu programa de armamento nuclear e balístico na liderança de Kim Jong-un, “um ditador imprevisível”, ressalta o cientista político Feliciano de Sá Guimarães, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP).

Apesar do alvo das intimidações ser os Estados Unidos, "a Coreia do Norte é uma ameaça tanto para a Coreia do Sul, Japão, Rússia e China”, devido à proximidade geográfica com esses quatro países, frisa Guimarães.

O recente teste com uma bomba de hidrogênio gerou uma forte tensão em todo o mundo. Além disso, as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e as respostas cada vez mais virulentas do presidente americano Donald Trump parecem não produzir nenhum efeito em Pyongyang que não seja aumentar as demonstrações de seu poder balístico e nuclear.

 

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