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Linha Direta

Estado de exceção vira rotina na Turquia com prisão de opositores

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A Anistia Internacional prepara para esta quinta-feira (20) mais um ato simbólico diante da embaixada da Turquia em Paris, a fim de pedir a libertação de seis ativistas de direitos humanos presos pelo governo turco. A perseguição aos opositores e a deterioração dos direitos civis piora a cada dia na Turquia.

Em cela improvisada na calçada da embaixada turca em Bruxelas, o diretor da Anistia Internacional da Bélgica, Philippe Hensmans, protesta contra a detenção dos membros da Ong na Turquia.
Em cela improvisada na calçada da embaixada turca em Bruxelas, o diretor da Anistia Internacional da Bélgica, Philippe Hensmans, protesta contra a detenção dos membros da Ong na Turquia. REUTERS/Francois Lenoir
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Fernanda Castelhani, correspondente em Istambul

Desde junho, o presidente da Anistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, está preso por suspeita de ligação com Fethullah Gulen, o clérigo turco apontado como mentor da tentativa de golpe militar, ocorrida em julho do ano passado. Há duas semanas, outros dez ativistas de diferentes organizações foram presos e, ontem, quatro deixaram a cadeia em liberdade condicional. Mas, na realidade, eles continuam impedidos de sair do país até o início do processo, o que pode levar vários anos. A Justiça turca acusa os presos de cometer crimes em nome de um grupo terrorista, sem nomear ou especificar que grupo seria este.

A decisão judicial de terça-feira manteve a detenção provisória dos outros seis militantes, entre eles Idil Eser, diretora da Anistia Internacional Turquia, mais três turcos de outras associações humanitárias, além de um sueco, que é consultor digital, e um alemão, instrutor de técnicas de não violência. Todos haviam participado de um workshop de segurança de dados promovido pela Anistia Internacional em Buyukada, uma ilha próxima de Istambul.

A polícia realizou buscas no hotel em que estavam hospedados. Eles foram acusados pelos promotores públicos de dar suporte a uma organização terrorista. Os acusadores não especificaram que rede terrorista seria essa, mas apontaram contatos com o grupo armado curdo PKK e com os gulenistas. É importante ressaltar que o PKK e o predicador Gulen têm visões bem discordantes, mas ambos são inimigos declarados do presidente Recep Tayyip Erdogan.

No último ano, a Turquia registrou um número sem precedentes de prisões: 50 mil, além de mais de cem mil pessoas terem sido demitidas pelo governo. Esse estado de exceção dá sinais de virar rotina.

Erdogan explora o nacionalismo

Nesta semana, o Parlamento turco prolongou por mais três meses o estado de emergência. É a quarta vez, desde julho de 2016, que os parlamentares aprovam a continuidade da medida que amplia os poderes do judiciário e do presidente. Internamente, Erdogan explora o nacionalismo e o discurso de caça aos inimigos da democracia e do povo turco. No último sábado, durante a grandiosa cerimônia para lembrar o primeiro aniversário da tentativa de golpe de Estado, ele afirmou que “nenhum dos traidores do país ficará impune”.

Em média, 136 pessoas foram para cadeia por dia no último ano, sendo mais de cem jornalistas, mais de dez deputados da oposição, dezenas de advogados, juízes, escritores e universitários. O último relatório da Anistia Internacional sobre a Turquia aborda abuso de poder, uso excessivo de força, tortura e falta de liberdade de expressão. Muita coisa mudou no país. A mesma organização defendeu Erdogan quando ele era prefeito de Istambul e político da oposição, em 1998, quando ele foi preso por ler um poema religioso num protesto.

Organizações de direitos humanos agora fazem um apelo para a comunidade internacional pressionar pela libertação imediata dos ativistas na Turquia. Mas, até agora, a maioria dos países fez condenações genéricas ou ignorou denúncias sobre a Turquia, de acordo com os militantes.

Europeus e americanos permanecem neutros

O Ocidente tem interesse em manter a cordialidade. A União Europeia depende de Erdogan para conter o número de refugiados. Já os Estados Unidos e outros integrantes da Otan contam com a cooperação turca na guerra na Síria para combater o grupo Estado Islâmico. Mas com as recentes prisões, as declarações ficaram um pouco mais enfáticas.

A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, criticou que o caso é mais um exemplo de pessoas inocentes vítimas do Judiciário. Já o Conselho Europeu afirmou que o uso de procedimentos criminais é um fenômeno crescente na Turquia – um dos primeiros países signatários da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O governo de Washington até declarou preocupação, mas o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, não falou nada sobre o tema quando esteve em Istambul, dez dias atrás.

O secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, viajou, na semana passada, para Hamburgo, na Alemanha, para solicitar ao G20 que pressionasse o presidente turco, mas nenhum pronunciamento foi feito pelos líderes. Por isso, a Anistia Internacional pede que o que for manifestado a portas fechadas venha a público, pois “todos sabem o que está acontecendo na Turquia e isso precisa ser dito”, afirmou John Dalhuisen, diretor da organização para Europa e Ásia Central.

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