O presidente turco, Recep Tayyp Erdogan, declarou vitória no referendo constitucional neste domingo (16), que mudou o sistema de governo do país. A Turquia deixa de ser um regime parlamentarista e adota o presidencialismo, com amplos poderes para o chefe de Estado. A vitória de Erdogan foi bastante apertada e a oposição já disse que vai pedir a recontagem dos votos.
Sandro Fernandes, correspondente da RFI, de Istambul
A oposição contesta o resultado que deu a vitória a Erdogan, alega irregularidade na contagem e quer a recontagem de 37% dos votos. A oposição alega que o referendo ocorreu em "circunstâncias injustas" e que aqueles que defenderam o "sim" foram além dos limites legais. Um dos partidos da oposição criticou a decisão da Comissão Eleitoral em aceitar como votos válidos cédulas que não possuíam o carimbo oficial.
A oposição disse também que esse resultado do referendo enfrenta um sério problema de legitimidade. De qualquer maneira, é pouco provável que a oposição consiga qualquer mudança com a recontagem dos votos. Erdogan já disse que eles nem devem tentar contestar o resultado. E o Tribunal Superior Eleitoral da Turquia já anunciou que o "sim" ganhou o referendo constitucional.
Vitória apertada
A vitória do "sim" pró-Erdogan foi apertada, com 51,4% dos votos, contra 48,6% de votos para a oposição. Mas apesar de sair derrotada, a oposição mostrou a grande força que ainda tem na Turquia. O "não" anti-Erdogan fez uma campanha com menos recursos e tempo na mídia que os pró-Erdogan, que contava com todo o aparato governista para a sua campanha.
Mesmo assim, a oposição chegou muito perto de vencer. O "não" venceu nas três maiores cidades da Turquia - Istambul, Ancara e Izmir -, na costa do Egeu e do Mediterrâneo, na Trácia (que é a parte europeia da Turquia) e em grande parte sudeste do país, de maioria curda. No restante da Turquia, especialmente no interior do país, venceu o "sim".
De maneira geral, o "sim", de apoio a Erdogan, representava o voto conservador, religioso e ultranacionalista. E o "não", que perdeu, abarcava a oposição ao presidente, a importante minoria curda, os defensores do Estado secular e outras minorias sociais. É interessante também observar como votaram os turcos no exterior. A comunidade turca nos Estados Unidos votou maciçamente pelo "não". 83% foram contra a reforma proposta. Mas na Alemanha, na França e na Holanda, os três países europeus com o maior número de turcos, mais de 60% dos turcos votaram no "sim" pró-Erdogan.
Decisão afeta cenário geopolítico
O novo sistema político da Turquia só vai entrar em vigor no dia 3 de novembro de 2019. Neste domingo (16), Erdogan disse que vai discutir a questão do restabelecimento da pena de morte com o primeiro-ministro e que pode levar o assunto a referendo, o que muitos analistas consideram um blefe e uma maneira de conquistar os votos dos conservadores.
O secretário-geral do Conselho da Europa disse que os líderes turcos devem "considerar cuidadosamente os próximos passos". Uma Turquia mais autoritária provavelmente também vai ter que decidir de que lado do cenário internacional ela está jogando. A Turquia faz parte da OTAN, mas cada vez se aproxima mais de países como a Rússia. Pode ser que Ancara passe a olhar menos pro Ocidente e mais pra Moscou, Beijing e Teerã. A adesão à União Europeia, por outro lado, parece ter ficado ainda mais distante pra Turquia.
O discurso do governo turco não deve ser apaziguador. O primeiro-ministro da Turquia disse ontem que o país não vai baixar a cabeça para nenhuma potência externa e que isso foi mostrado de novo no referendo. Erdogan disse que a Turquia está levando a cabo a mais importante reforma na história do país desafiando o legado de Kemal Atatürk e as reformas laicas da década de 20 feitas pelo chamado Pai dos Turcos. Erdogan, sem dúvida, quer deixar seu nome marcado na História da Turquia e do Mundo – custe o que custar.
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