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China enterra política do filho único pagando mulheres que tiverem duas crianças

China enterra política do filho único pagando mulheres que tiverem duas crianças
 
A China estuda atribuir incentivos financeiros aos casais que tenham um segundo filho Hong Kong Tourism Board via REUTERS

A China pode começar a pagar para que as famílias tenham um segundo filho. No país onde durante 38 anos só era permitido ter um único filho para evitar uma explosão demográfica, a ordem agora é pensar em todas as maneiras para estimular as pessoas a se reproduzirem.

Vivian Oswald, correspondente da RFI em Pequim

Se você dissesse que isso podia acontecer na China algumas décadas atrás, ninguém acreditaria. A chamada política do filho único vigorou até janeiro de 2016, quando o governo permitiu que as famílias passassem a ter duas crianças. Achou-se que, assim, as pessoas se sentiriam incentivadas a aumentar a família. Mas a maioria das mulheres não quer ter mais de uma criança porque alegam que é muito caro.

Uma pesquisa de opinião realizada em 2015 no país mostrou que 60% das famílias entrevistadas não estavam convencidas de que produziriam um segundo rebento: 1,3 milhão de pessoas a mais do que as declaradas no ano anterior, o maior crescimento dos últimos 20 anos. Só que o governo sabe que a maior população do mundo vai começar a diminuir se as pessoas não tiverem mais filhos.

No ano passado, o primeiro após a a implantação da política do filho único, um relatório apontou que houve um recorde de nascimentos no século 21. Alguns especialistas chegaram a chamar o fenômeno de "mini baby boom". Foram 18,46 milhões de bebês, segundo a Comissão de Saúde Nacional e Planejamento Familiar, 11,5% a mais do que em 2015.

Mas esses números estão longe de ser suficiente para começar a resolver o problema demográfico que se desenha para o país no futuro próximo. É isso o que preocupa as autoridades. A Academia Chinesa de Ciências Sociais estima que a população atinja o seu ápice em 2025, com 1,41 bilhão de pessoas, para começar a cair e voltar a 1,3 bilhão em 2050.

Subsídios às famílias

Ainda não está claro que tipo de incentivo será dado às famílias, a questão está em discussão neste momento. Entre as opções avaliadas, estariam prêmios para os nascimentos ou subsídios às famílias. Se o projeto for colocado em prática, essa será a primeira vez que as autoridades realizam um movimento ousado para estimular a taxa de natalidade no país. Já há iniciativas semelhantes anunciadas por alguns governos locais.

O governo ainda deve adotar outras reformas para tentar resolver a questão demográfica dos próximos anos. Uma possibilidade que vinha sendo discutida era uma nova lei para a barriga de aluguel. Mas, ao que tudo indica, não é a alternativa preferida das autoridades. Mesmo assim, é assunto que tem sido discutido pela mídia local.

O Diário do Povo, jornal estatal que costuma a reproduzir o que se passa pela cabeça do governo, citou recentemente especialistas que recomendavam a permissão ao uso limitado da barriga de aluguel voluntária pelo menos nos casos de casais que não sejam capazes de ter filhos. A questão não é só essa. Estima-se que o número de mulheres concebendo com idade relativamente avançada tenha passado de 0,9% em 1995 para 10% em 2015, de acordo com as últimas estatísticas.

Movimento feminista

Um grupo de feministas chinesas não veem com bons olhos a intenção do governo de incentivar um segundo bebê. Segundo elas, a política do filho único, ao longo de 38 anos, acabou por ajudar na emancipação feminina na China e liberou as mulheres a saírem de casa e a entrarem no mercado de trabalho. A discussão é interessante, talvez não para o governo, que querem a todo custo estimular as chinesas a terem mais filhos.


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