Milhares saem às ruas na Romênia contra projeto que alivia crimes de corrupção

Mais de 250 mil romenos saíram às ruas nesta quarta-feira (1) para denunciar um decreto do governo que descriminaliza delitos como abuso de poder ou corrupção. A medida é vista como um retrocesso jurídico desde a entrada do país na União Europeia, em 2007.

Decretos prevêem mudança do código penal romeno. Inquam Photos/Liviu Florin Albei/REUTERS

O Conselho Superior da Magistratura da Romênia entrou com um recurso junto à Corte constitucional contra o decreto do novo governo social-democrata do primeiro-ministro Sorin Grindeanu. A decisão gerou uma onda de protestos. Só em Bucareste, 150 mil pessoas manifestaram diante da sede do governo.

Depois das 22h foram registrados alguns incidentes com 300 hooligans, que jogaram pedras nos policiais, que reagiram com gás lacrimogêneo. Dois policiais e dois manifestantes ficaram levemente feridos. Em outras 55 cidades, entre 130 e 150 mil pessoas foram às ruas.

Decreto beneficia líder do partido democrata

O decreto denunciado pelos manifestantes foi aprovado na terça-feira à noite pelo governo. Caso ele entre em vigor, como previsto, dentro de dez dias, ele descriminaliza a corrupção e o abuso de poder com “consequências financeiras” inferiores a € 44 000, cerca de 148 000 reais.

O texto beneficia imediatamente o líder do partido democrata, Liviu Dragnea, acusada de tráfico de influência. Dezenas de outros políticos poderiam beneficiar do decreto. Dois partidos de oposição depositaram uma moção para impedir a adoção da lei, mas com poucas chances de sucesso.

Ministro pede demissão

O ministro romeno do Comércio, Florin Jianu, anunciou nesta quinta-feira (2) sua demissão, criticando as medidas controversas do governo, se dizendo guiado "pela sua consciência." O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse em um comunicado que acompanha com preocupação a situação na Romênia. “A luta contra a corrupção precisa de apoio”, declarou.

As embaixadas dos Estados Unidos, do Canadá, da Alemanha e da França, da Holanda e da Bélgica manifestaram sua preocupação em relação ao decreto, que "invalida" os progressos do país na luta contra a corrupção.