Parlamento turco aprova reforma para ampliar poderes de Erdogan

O Parlamento turco aprovou neste sábado (21) a reforma constitucional que amplia os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan. A medida será agora submetida a referendo. Se aprovado definitivamente, o novo texto cria pela primeira vez um sistema presidencialista na Turquia e garante a permanência de Erdogan no poder.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, terá seus poderes ampliados se a reforma constitucional for aprovada em referendo. Kayhan Ozer/Presidential Palace/Handout via REUTERS

A reforma constitucional obteve, em segundo votação, 339 votos, nove a mais que a maioria exigida de três quintos para sua aprovação. O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, não tem dúvidas de que o texto será aprovado no referendo popular a ser convocado. "Nossa nação dará a última palavra sobre o tema. Ela terá a decisão final", disse o premiê, após a votação no Parlamento. "Que ninguém tenha dúvidas, nossa nação tomará (...) a mais justa das decisões", reiterou.

A nova Constituição prevê a transferência do poder executivo das mãos do primeiro-ministro para as do presidente da República. A reforma permite que Erdogan, eleito presidente em 2014 após três mandatos como chefe de governo (2003-2014), possa se candidatar à presidência mais duas vezes e permanecer no poder até 2029. Se o texto for definitivamente aprovado, o presidente poderá cortar os laços com seu partido, nomear e demitir ministros, eleger um ou vários vice-presidentes e emitir decretos.

Oposição preocupada

A reforma constitucional preocupa a oposição para quem as mudanças colocam em risco o equilíbrio dos poderes na Turquia. Além disso, os opositores denunciam os excessos autoritários do presidente, especialmente desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho.

Os partidários da ampliação dos poderes de Erdogan dizem que a reforma é necessária para impedir o retorno de uma instabilidade institucional, provocada pela fragilidade de coalizões governamentais. A República turca é atualmente regida por uma Constituição que data do golpe de Estado militar de 1980.