China aprova lei que limita liberdade na internet

O Parlamento chinês aprovou nesta segunda-feira (7) uma polêmica lei sobre segurança cibernética, que limita a liberdade de expressão na internet e obriga as empresas, incluindo as estrangeiras, a cooperar com o Estado para "proteger a segurança nacional".

China aprova lei que restringe ainda mais liberdade na internet. Getty Images

O Partido Comunista da China (PCC) restringe há algum tempo o acesso a sites estrangeiros como Google, Facebook e Twitter, graças a um sofisticado programa chamado "Great Firewall", um jogo de palavras em inglês que mistura os termos "Grande Muralha" (Great Wall) e "Firewall", como são conhecidos os sistemas de proteção da rede de computadores. Artigos, blogs, fóruns e comentários nas redes sociais também estão submetidos a censura.

A lei aprovada pelo comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) proíbe que os internautas publiquem conteúdos que atentem contra "a honra nacional, "perturbem a ordem econômica ou social" ou sejam destinados a "derrubar o sistema socialista", ou seja, o PCC.

Anonimato é ilegal na web chinesa

A nova medida proíbe o anonimato na internet e exige que as empresas identifiquem os usuários. A legislação, que entrará em vigor em 1 de junho de 2017, também inclui dispositivos para proteger as informações das redes e dos usuários.

A China bloqueia ou censura há muito tempo conteúdos na internet, mas as restrições foram reforçadas desde 2013, como parte de uma campanha contra pessoas que "propagam boatos online", durante a qual centenas de jornalistas e blogueiros foram detidos.