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Linha Direta

Hungria desafia UE e realiza referendo sobre destino de refugiados

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A União Europeia (UE) volta a ser contestada nas urnas. Desta vez, é a Hungria que vai decidir se quer o sistema de cotas de refugiados proposto pela Comissão Europeia. No referendo que acontece neste domingo, dia 2 de outubro, há chances reais de que os húngaros rejeitem o projeto de Bruxelas. Isso representaria mais um duro golpe para a Europa, depois do Brexit. Caso este cenário se confirme, o grande vitorioso será o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán, um dos líderes mais xenófobos do bloco.

Recente pesquisa mostrou que 76% dos húngaros acreditam que os refugiados poderiam aumentar o risco de atentados terroristas no país.
Recente pesquisa mostrou que 76% dos húngaros acreditam que os refugiados poderiam aumentar o risco de atentados terroristas no país. REUTERS/Laszlo Balogh
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Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

Desde o início da crise migratória, a Hungria se posicionou contra o acolhimento dos refugiados. Neste domingo, os húngaros devem responder à seguinte pergunta nas urnas: “Você quer que a União Europeia decida sobre a instalação obrigatória de estrangeiros no país sem o consentimento do Parlamento húngaro?”.

Segundo as últimas pesquisas de opinião, o “não” deve vencer com cerca de 70% dos votos. No entanto, ainda não há garantias de que a taxa de participação do eleitorado alcance os 50% necessários – ou quatro milhões de votos - para que o referendo seja considerado válido.

De acordo com o sistema europeu de cotas, a Hungria, um país de dez milhões de habitantes deveria receber 2.352 refugiados. Dos 175 mil pedidos de asilo recebidos, Budapeste aprovou apenas 513, uma das taxas mais baixas da Europa. Vale lembrar que no ano passado, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán mandou erguer uma barreira de arame farpado para impedir a entrada de milhares de migrantes na fronteira com a Sérvia.

Desdobramentos de uma possível vitória de Órban

A vitória do primeiro-ministro poderia, por exemplo, fortalecer o “modelo” do político nacionalista, do governo linha dura no continente. Isso é bastante arriscado, tendo em vista que no próximo ano haverá eleições presidenciais na França, Alemanha e Holanda, países onde políticos populistas-nacionalistas são fortes candidatos.

Outra influência negativa de uma possível vitória de Orbán seria a pressão de Budapeste por mudanças nas regras sobre asilo no Tratado de Lisboa. A Hungria, que contestou o sistema de cotas no Tribunal Europeu de Justiça, defende a ideia de que a política de asilo para refugiados e migrantes do bloco passe a ser de competência nacional.

Em um momento em que a União Europeia precisa desesperadamente de coesão, o referendo húngaro é, sem dúvida, uma péssima iniciativa. A chanceler alemã Angela Merkel, cujo país acolheu mais de um milhão de refugiados no ano passado, criticou a realização do referendo e levantou a hipótese de sanções de Bruxelas, como a suspensão do direito de voto da Hungria nas reuniões do bloco e o bloqueio de fundos europeus, dos quais o país se tornou um dos maiores beneficiários da UE.

Imagem dos refugiados na Hungria

A rejeição aos refugiados é bastante alta na Hungria, a começar pelo líder conservador Viktor Orbán, que costuma falar sem rodeios que a chegada de refugiados mudaria a “identidade” de seu país. Uma recente pesquisa do instituto norte-americano Pew Research Center mostrou que 76% dos húngaros entrevistados acreditam que os refugiados poderiam aumentar o risco de atentados terroristas. Além disso, 82% das pessoas ouvidas disseram que a entrada de migrantes e refugiados seria um peso para o país, significando menos empregos e benefícios sociais para os húngaros.

Ultimamente, o governo da Hungria tem afirmado com todas as letras e sem o menor constrangimento: “nós não queremos uma sociedade multicultural”. Às vésperas do referendo, a Anistia Internacional denunciou os maus-tratos a refugiados como política deliberada da Hungria. Segundo a organização de direitos humanos, Viktor Orbán substituiu “o Estado de direito pelo Estado do medo”.

Plano de Bruxelas para distribuir os refugiados

A proposta surgiu em plena crise migratória e desde sua aprovação, em setembro do ano passado, o plano de cotas obrigatórias para redistribuição dos refugiados na Europa semeia mais controvérsias do que solidariedade. Ao criar o projeto para realocar 160 mil refugiados entre os países do bloco, a idéia da Comissão Europeia era justamente mostrar apoio aos países da costa do mar Mediterrâneo – Itália e Grécia - que têm recebido o maior fluxo de refugiados.

Pelo sistema de cotas, cada país do bloco europeu receberia o número de refugiados baseado no tamanho de sua população, PIB e níveis de desemprego. Desta maneira, além de aliviar a pressão nestes governos, a UE poderia reforçar sua imagem de unidade e cooperação. Mas isso não tem sido o caso. Aliás, está longe de ser o caso. O plano foi rejeitado pela Dinamarca e pelos países do chamado grupo de Visegrado, que reúne a Hungria, República Tcheca, Polônia e Eslováquia.

Até o momento, um ano depois da aprovação do plano de cotas, a UE conseguiu realocar apenas 5.651 refugiados dos 160 mil prometidos.

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