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Vaticano/ pedofilia

Bispos negligentes com pedofilia poderão ser “demitidos”

Um novo decreto divulgado pelo papa Francisco neste sábado (4) indica que os bispos culpados de "negligência" em casos de "abusos sexuais contra menores" poderão ser destituídos. A nova norma foi incorporada ao direito canônico.

Papa Francisco criou acelera medidas para punir envolvidos ou cúmplices de casos de pedofilia.
Papa Francisco criou acelera medidas para punir envolvidos ou cúmplices de casos de pedofilia. REUTERS/Alessandro Bianchi
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Na Carta Apostólica, o papa afirma que a igreja "ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto dos mais frágeis e sem defesa". O pontífice acrescenta que, os pastores, sobretudo os bispos, devem "mostrar uma diligência especial na proteção dos mais frágeis".

O direito canônico já previa a destituição dos bispos por "causas graves". "Com a presente, quero precisar que entre essas chamadas 'causas graves' se inclui (a partir de agora) a negligência dos bispos no exercício de suas funções, em particular no que diz respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis", escreveu Francisco.

Não se trata de um decreto que modifica um "processo penal, porque não se trata de um 'delito' cometido", afirmou, em um comunicado, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. O documento é a "atualização" de um dispositivo do direito canônico que já existe.

Mais rigidez

O papa explica que para a remoção, no caso de abuso de menores, "é suficiente que a falta de diligência seja grave", enquanto em outros casos requer uma falta de diligência "muito grave", destacou Lombardi. Por envolver uma decisão tão importante, Francisco também anunciou a criação de um colégio de juristas, provavelmente formado por cardeais e bispos, que auxiliarão o pontífice antes da adoção de uma "decisão definitiva".

Os bispos acusados poderão defender-se das acusações de negligência nos dicastérios (ministérios) competentes. Uma vez tomada a decisão e se o bispo se recusar a apresentar sua renúncia em um prazo de 15 dias, o Sumo Pontífice poderá destitui-lo à força.

Essa atualização do direito canônico não tem efeito retroativo, explicou o porta-voz do Vaticano. Entrevistado pela agência católica de notícias I-Media, o padre Lombardi disse que a decisão do papa não está relacionada a nenhum caso particular.

Novo caso abala a França

A igreja foi abalada recentemente por casos de pedofilia na diocese francesa de Lyon, que respingaram no cardeal francês Philippe Barbarin. No dia 20 de maio, o papa deu apoio ao cardeal, ao recebê-lo no Vaticano, apesar da existência de duas investigações preliminares contra Barbarin na França. Ele é suspeito de não ter denunciado agressões sexuais cometidas contra menores entre 1986 e 1991, por um padre da diocese de Lyon.

Outro caso muito citado é o do influente cardeal australiano George Pell, responsável pelas finanças do Vaticano, que descartou renunciar ao cargo em março, apesar do escândalo que afeta vários padres pedófilos de sua ex-diocese.

O papa Francisco pediu, em várias ocasiões, a punição severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e tolerância zero com essa "tragédia" par a igreja. Ele afirmou e repetiu que os bispos que protegem pedófilos devem renunciar, e criou uma instância judicial para julgar essas pessoas, uma comissão internacional de especialistas responsáveis por propor medidas de prevenção. O pontífice também se reuniu com vítimas de pedofilia em Roma e nas Filipinas.

Ainda assim, em diversos países com denúncias de padres pedófilos nos últimos anos, predomina o sentimento de decepção entre as vítimas, que consideram que a igreja ainda tem muito a fazer para afastar e punir os culpados.

Com informações da AFP
 

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