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Mundo

Cúpula humanitária na Turquia termina com vitória para ONGs de países em desenvolvimento

media Erdogan, presidente da Turquia et Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, durante entrevista coletiva de encerramento da primeira Cúpula Humanitária Mundial das Nações Unidas. REUTERS/Murad Sezer TPX IMAGES OF THE DAY

As ONGs de ajuda humanitária de países do Sul saem da primeira Cúpula Humanitária Mundial da ONU fortalecidas. O encontro de dois dias encerrado nesta terça-feira (24) em Istambul, na Turquia, garantiu às ONGs locais acesso ampliado às doações internacionais.

Enviada especial a Istambul

Elas passarão a integrar o fechado circuito de decisão do sistema de solidariedade internacional, que foi durante décadas dominado pelos países ricos do Norte.

A presidente da associação Médicos do Mundo (MDM), uma das mais importantes do setor, Françoise Sivignon, que fez o discurso de encerramento em nome de todas as ONGs participantes, comemora o que chama de “uma mudança de mentalidade”. Em entrevista exclusiva à RFI, Sivignon disse que essa era uma demanda antiga. “As ONGs dos países em desenvolvimento farão parte do novo ecossistema de ajuda humanitária, da nova arquitetura do setor decidida nessa conferência”. Os atores locais dos países em desenvolvimento passarão “a fazer parte das decisões, da definição das regras do jogo e, principalmente, do financiamento das ações humanitárias”, explicou Sivignon.

Até agora, as ONGs do sul só tinham acesso a 1%, no máximo 2% do total de recursos destinados à solidariedade internacional. Essa fatia ficará maior. Durante a cúpula, o governo da Bélgica, por exemplo, anunciou que irá destinar 25% do total de sua ajuda internacional para associações locais, de países em desenvolvimento. A Alemanha também se comprometeu a aumentar em 25% seu financiamento para o setor.”

Grito de alarme contra a impunidade dos crimes de guerra

Os profissionais humanitários chegaram ao encontro em Istambul cobrando a proteção dos civis nos conflitos e o fim da impunidade de crimes de guerra. Hospitais, escolas e campos de refugiados têm sido bombardeados com frequência, o que é uma violação do direito internacional. Os crimes de guerra são definidos por acordos internacionais, incluindo as Convenções de Genebra e o Estatuto de Roma, que estabelece as competências da Corte Penal Internacional para julgar esses abusos.

As ONGs esperavam um posicionamento forte contra as violações dos direitos humanos, mas os 65 líderes presentes se contentaram em reafirmar que as regras existem e é um dever dos Estados respeitá-las.

Ban Ki-Moon se diz decepcionado com G7

Na entrevista coletiva de encerramento do evento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse ter ficado “decepcionado que os líderes do G7 não compareceram à conferência”. A exceção foi a chanceler alemã, Angela Merkel, que negocia com a Turquia a manutenção dos migrantes longe das fronteiras da Europa. Ban Ki-Moon destacou que a ausência dos líderes dos sete países ricos, entre eles Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido, “não é desculpa para inércia”.

Os compromissos assumidos para melhorar o cumprimento do direito internacional, e acabar com essa situação “inadmissível”, como definiu o diplomata brasileiro Eugenio Garcia, chefe de divisão nas Nações Unidas, farão parte de um documento à parte. As propostas serão entregues a Ban Ki-Moon na semana que vem.

Embora os termos não tenham sido detalhados, a diretora da ONG Oxfam na Turquia, Meryem Aslan, está otimista. “Quando se fala em pôr um fim ao tráfico de armas, de cobrar o respeito dos tratados internacionais, isso não quer dizer que vamos resolver os problemas em dois dias”, diz ela. Esta conferência faz parte de um processo. “Sim, é possível respeitar as regras de guerra e também é possível conservar nossos princípios de humanidade”, afirma Aslan.

Segundo Ban Ki-Moon, 1.500 engajamentos foram assumidos pelas 400 ONGs e atores do setor público e privado. Eles serão apresentados na próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro.

A advertência no final da cúpula ficou por conta do presidente turco, Recep Tayip Erdogan. Elogiado por Ban Ki-Moon por acolher três milhões de sírios no país e de dar a eles condições dignas de permanência, Erdogan avisou a União Europeia (UE) que o Parlamento turco vai bloquear a tramitação do acordo firmado entre as duas partes em março. Em troca de receber refugiados expulsos da UE e de impedir o embarque de novos migrantes, Erdogan recebeu € 6 bilhões dos europeus e a promessa de que os turcos serão dispensados de visto para viajar na União Europeia. No entanto, os europeus tentam ganhar tempo e adiam a suspensão dos vistos, fazendo outras exigências à Turquia. Erdogan foi enfático: “sem a suspensão dos vistos até o final de junho, o Parlamento não votará a implementação global do acordo”.
 

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