Parlamento da Dinamarca vota confisco de bens de refugiados

O Parlamento Dinamarquês aprovou nesta terça-feira (26), por 81 votos contra 27, a polêmica mudança na lei de imigração do país que permitirá à polícia confiscar bens pertencentes aos refugiados. A polícia será autorizada a revistar os refugiados para apreender dinheiro e outros bens que tenham valor acima de 10 mil coroas, que equivalem a cerca de 6 mil reais.  

A ministra dinamarquesa da Integração, Inger Stojberg, e o ministro da Justiça, Soren Pind, durante coletiva sobre a situação da migração atual, em Copenhague, 04 de janeiro de 2016. REUTERS/Simon Skipper/Scanpix 2016

Margareth Marmori, correspondente da RFI em Copenhague

De acordo com a ministra da Integração da Dinamarca, Inger Støjberg, essa quantia vale para cada refugiado que entrar no país, incluindo crianças. Uma família com quatro pessoas terá bens confiscados se possuírem mais do que o equivalente a R$ 24 mil. A ministra garantiu que bens com valor afetivo não serão confiscados. Mas os críticos da medida alertam que a nova lei não é clara  e deixa margem para que qualquer objeto possa ser confiscado.

Segundo a ministra Inger Støjberg, o objetivo da mudança na legislação é tornar a Dinamarca um país menos atraente para os refugiados. A Dinamarca recebeu 21 mil pedidos de asilo no ano passado e estima que o número será ainda maior este ano.

A mudança na lei está tendo grande repercussão internacional e abalando a imagem geralmente positiva que a Dinamarca tem no exterior. Organizações de direitos humanos denunciam que, na verdade, o mais grave na nova legislação será o aumento do tempo que migrantes com visto provisório terão de esperar para se reunir com seus familiares.

Esse prazo atualmente é de um ano, mas passará a ser de três com a legislação a ser aprovada hoje. Por causa da burocracia no julgamento dos pedidos de asilo, a nova lei poderá obrigar refugiados a ficar cinco anos afastados de filhos e parentes, que teriam que continuar vivendo em zonas de guerra.

Cidade torna inclusão da carne de porco obrigatório na alimentação

A reputação internacional da Dinamarca ficou ainda mais abalada depois que a cidade de Randers tornou obrigatória a inclusão da carne de porco na alimentação servida pelas instituições públicas do município. A carne de porco é considerada impura pelos muçulmanos mas faz parte dos hábitos culinários dinamarqueses.

Algumas instituições públicas da cidade haviam escolhido deixar de servir carne suína porque são frequentadas principalmente por imigrantes muçulmanos. Políticos de extrema direita não gostaram da decisão porque a consideraram um atentado à tradição culinária dinamarquesa.

Agora, instituições como creches e escolas serão obrigadas a oferecer carne suína nas refeições mesmo que a maior parte de seus alunos seja muçulmana.