Atentados em Paris abrem debate na Austrália sobre discriminação

Os atentados cometidos por fundamentalistas islâmicos em Paris, especialmente o ataque contra a redação do jornal Charlie Hebdo, abriram um debate na Austrália sobre as leis de discriminação racial em vigor no país. Um artigo da legislação tem impacto sobre a liberdade de imprensa.

Os australianos depositaram centenas de flores em homenagem às vítimas do sequestro no Lindt Chocolate Café, de Sydney. REUTERS/David Gray

O Comissário dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão, Tim Wilson, disse que algumas das charges publicadas por Charlie Hebdo não seriam permitidas, por lei, na Austrália. O jornal satírico francês, segundo o Wilson, teria problemas com o artigo 18-C da Lei da Discriminação Racial. O texto considera ilegal insultar, ofender ou humilhar alguém com base na sua raça. Na opinião do comissário, este artigo induz, na prática, à censura.

No ano passado, evocando preocupação com a comunidade muçulmana da Austrália, o governo federal abandonou o projeto de retirar o artigo 18-C da legislação. Agora, com os atentados em Paris, o governo australiano sofre pressão de dois senadores governistas, Cory Bernardi e Dean Smith, para mudar a legislação. Os senadores contam com o apoio do Comissário dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão.

Os atentados em Paris despertaram tristes recordações nos australianos. Em dezembro, a Austrália também foi palco de um ataque terrorista em um café de Sydney. A ação foi executada por um imigrante iraniano. O homem, que foi abatido pela polícia depois de matar dois reféns, reivindicou a invasão do café em nome do grupo Estado Islâmico.

Debate

O Comissário da Discriminação Racial da Austrália, Tim Soutphommasane, estima que as charges de Charlie Hebdo podem ser publicadas na Austrália sem violar a lei vigente, que se refere a ofensas com base na raça, cor, etnia e país de origem, mas não na base da religião. Assim, para ele, a Lei da Discriminação Racial não precisa ser modificada. Ele realça que as leis australianas também contêm garantias de proteção ao trabalho artístico e "comentários justos" em nome do interesse público, desde que feitos de forma razoável e em boa-fé.

Cartunista sob proteção policial

O cartunista Larry Puckering, de Queensland, está sob proteção policial após ter publicado uma imagem depreciativa do profeta Maomé no seu site. Domingo passado, ele foi informado por detetives da Polícia de Queensland que seria colocado sob proteção da polícia. O cartunista diz que está apenas defendendo a liberdade de expressão.

O líder da oposição australiana, Bill Shorten, condenou os apelos de membros do governo de mudar a Lei da Discriminação Racial, dizendo que os comentários dos senadores são ofensivos. Para ele, é patético que enquanto as famílias estão em luto na França, o governo de Tony Abbott esteja tentando usar a tragédia em Paris para ganhos políticos na Austrália.

Depois dos atentados em Paris, a livraria francesa Le Forum, da pequena cidade de Fremantle, no estado da Austrália Ocidental, vendeu em poucos minutos dezenas de exemplares da edição histórica de Charlie, publicada nesta quarta-feira (14). O diretor da livraria, Jacques Bernard, disse ter ficado emocionado com o número de australianos que demonstraram interesse pelo jornal e enviaram dezenas de mensagens de apoio à publicação.