Ministério Público sul-africano formaliza recurso contra condenação de Pistorius

Oscar Pistorius poderá enfrentar novo julgamento. O Ministério Público sul-africano formalizou hoje o recurso judicial questionando a condenação de Pistorius a cinco anos de prisão por homicídio culposo na morte da ex-namorada Reeva Steenkamp.

Oscar Pistorius, em foto do último dia de seu julgamento, em Pretória REUTERS/Mike Hutchings

A revisão do processo pode demorar mais de seis meses. Primeiramente, a juíza Thokozile Masipa, responsável pelo caso, deve aceitar o recurso. Depois, três juízes devem examinar os documentos e algumas audiências públicas devem acontecer, sem a convocação de testemunhas.

O porta voz do órgão, Nathi Mncube, se recusou a detalhar a argumentação do recurso, explicando que o texto já foi adicionado ao processo e, portanto, é protegido por segredo de Justiça. Mas o principal ponto de discórdia suscitado pela decisão da juíza Thokozile Masipa foi o fato de ela ter acatado o argumento da defesa de que Pistorius não tinha a intenção de matar.

Veredicto contraditório

A própria juíza, em sua deliberação, supôs que o ex-atleta paralímpico "sabia que o banheiro era um espaço reduzido e que a pessoa que estava lá dentro não tinha nenhuma possibilidade de fuga". Os críticos da decisão afirmam que essa deliberação contradiz o veredicto. Se ele atirou contra o banheiro sabendo que mataria quem quer que estivesse lá dentro, ele tinha a intenção de matar e, portanto, foi um assassinato e não um homicídio culposo.

O julgamento de Oscar Pistorius, que ganhou seis vezes o ouro olímpico, durou oito meses e mobilizou a opinião pública sul-africana e mundial. Desde o dia 21 de outubro, ele cumpre a pena em uma ala médica da prisão central de Pretória.