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Camboja/Justiça

Dois dirigentes do Khmer Vermelho são condenados à prisão perpétua no Camboja

O tribunal de Phnom Penh condenou nesta quinta-feira (7) à prisão perpétua por crimes contra a humanidade os dois mais importantes dirigentes ainda vivos do regime do Khmer Vermelho. Esse movimento revolucionário controlou o Camboja de 1975 a 1979, sob a liderança de Pol Pot, provocando a morte de cerca de dois milhões de pessoas.

O Tribunal Internacional do Camboja condenou, esta quinta-feira, à prisão perpétua dois ex-líderes dos Khmer Vermelhos, Khieu Samphan (direita) e Nuon Chea, por crimes contra a humanidade.
O Tribunal Internacional do Camboja condenou, esta quinta-feira, à prisão perpétua dois ex-líderes dos Khmer Vermelhos, Khieu Samphan (direita) e Nuon Chea, por crimes contra a humanidade. REUTERS/Mark Peters/ECCC/Handout via Reuters
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Pol Pot aboliu a religião, as escolas e a moeda, esvaziou as cidades e enviou os habitantes a fazendas coletivas na zona rural. Os opositores do regime foram perseguidos em todo o país. Cerca de dois milhões de cambojanos, o equivalente a um quarto da população, morreu de exaustão, fome e doenças, ou ainda em consequência de torturas e execuções.

A ditadura do Khmer Vermelho foi derrubada em 1979 pelo Vietnã, aliado a ex-integrantes do movimento, como o atual primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen.

Réus alegavam inocência

Khieu Samphan, condenado nesta quinta-feira à prisão perpétua, foi chefe de Estado durante a ditadura do Khmer Vermelho. No julgamento, ele se apresentou como um dirigente simbólico, ingênuo e excluído dos círculos de decisão do regime.

Aos 83 anos, Samphan não ofereceu nenhuma explicação, e ainda menos uma confissão, sobre as atrocidades cometidas no país entre 1975 e 1979.

O outro dirigente condenado, Nuon Chea, de 88 anos, era o braço direito de Pol Pot. Considerado o principal idealizador dos crimes cometidos pelo regime, ele se declarou inocente durante todo o julgamento.

Os defensores dos dois homens anunciaram logo após o veredito que vão recorrer da sentença.

Para tentar obter ao menos um veredito antes da morte dos acusados, o julgamento foi dividido. A condenação desta quinta-feira de Nuon Chea e Khieu Samphan foi por crimes contra a humanidade ligados aos deslocamentos forçados de população, em particular a evacuação em poucos dias e sob ameaças de dois milhões de habitantes da capital.

O segundo julgamento deles começou no final de julho e envolve outros crimes contra a humanidade e acusações de genocídio contra vietnamitas e a minoria muçulmana Chams.

Tribunal internacional

O Camboja e a ONU assinaram em 2003 um acordo para a criação das Câmaras Extraordinárias dentro dos Tribunais Cambojanos. Elas foram instaladas em 2006 e trabalham nas línguas khmer, inglesa e francesa.

As Câmaras Extraordinárias misturam o direito internacional e o direito cambojano, e as culturas jurídicas francesa e anglo-saxã. O mandato do tribunal permite que ele julgue os principais responsáveis do regime do Khmer Vermelho e os crimes cometidos entre 1975 e 1979. A pena de morte foi excluída, assim como as indenizações financeiras às vítimas.

Financiado majoritariamente pelo exterior, o tribunal, que até agora já gastou cerca de US$ 215 milhões (o equivalente a R$ 488 milhões), enfrenta constantemente a falta de dinheiro para realizar seu trabalho. Ele também é muito criticado pela lentidão e por supostos casos de ingerência do governo cambojano.

Pol Pot morreu em 1998, aos 73 anos, sem ser julgado. O mandato do tribunal se limita aos principais dirigentes do regime, e por isso milhares de funcionários menos graduados e combatentes nunca comparecerão diante da justiça.

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