Jornalistas birmaneses são condenados a 10 anos de prisão

Cinco jornalistas birmaneses foram condenados nesta quinta-feira (10) a dez anos de prisão e trabalhos forçados pela publicação de um artigo que acusava um complexo militar do país de produzir armas químicas. A prisão aumenta a preocupação da comunidade internacional com a liberdade de imprensa na Birmânia.

Birmaneses protestam contra a decisão da Justiça do país em condenar cinco jornalistas a 10 anos de prisão. DVB TV

Os cinco profissionais do Unity Weekly News, entre eles o diretor executivo do jornal, foram presos em fevereiro, logo depois da publicação do artigo, que denunciava a produção de armas químicas em Pauk, na região de Magway, centro do país. Segundo o texto, a operação era supervisionada pelo sob general Than Swhe, chefe da junta que governou a Brimânia por meio século.

De acordo com o advogado Wah Win Maung, que representa quatro dos cinco jornalistas, eles foram enquadrados na lei do segredo de Estado. Ele considerou o processo “juridicamente incorreto” e informou que entrará com recurso para tentar reverter a decisão.

Em março de 2011, a junta militar birmanesa se dissolveu, após meio século no poder, e transmitiu seus poderes a um governo de maioria civil. Este promoveu uma série de reformas e conseguiu a suspensão de quase todas as sanções impostas pelo ocidente contra o país.

O exército da Birmânia, que ainda detém poder importante com um quarto das cadeiras do parlamento dedicado aos militares da reserva, é constantemente acusado de violações dos direitos humanos, principalmente em áreas habitadas por minorias.

Ameaça à liberdade de imprensa

Com o novo governo, a censura prévia foi abolida, os jornais privados autorizados e centenas de prisioneiros políticos - inclusive jornalistas - foram libertados. Mas grupos de defesa dos direitos humanos se preocupam com novas ameaças à liberdade de imprensa, principalmente depois que os processos contra jornalistas se tornaram frequentes.

Em apenas três anos, a Birmânia evoluiu no ranking anual de classificação da liberdade da imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Neste ano, o país chegou ao 145° lugar no total de 180 países avaliados.

De acordo com o porta-voz da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), David Mathieson, a pena aos jornalistas birmaneses foi “escandalosamente severa”. Já para o representante do setor Ásia-Pacífico da Humans Right Watch, Benjamin Ismail, a decisão da Justiça da Birmânia “é claramente uma marcha à ré”.

Em abril, o repórter Zaw Pe, do site Democratic Voice of Burma (DVB) foi condenado a um ano de prisão por violação de propriedade e por ter “importunado” um funcionário da área da educação, que tentou entrevistar. Após recorrer da decisão, a defesa conseguiu a redução de sua pena e Pe foi recentemente libertado.