Governo chinês adverte que reforma do "filho único" não será para todos

O Ministério da Saúde da China advertiu hoje que não considera realizar uma ampla flexibilização da política do filho único. O governo anunciou ontem que permitirá a milhões de famílias terem dois filhos, na liberalização mais importante do país em sua rigorosa política de filho único, em vigor há três décadas.

Algumas regiões da China poderão liberar os casais a terem mais do que um filho. REUTERS/Jason Lee

Em um comunicado, o vice-diretor da pasta disse que se todos fossem subitamente autorizados a ter dois filhos, o país enfrentaria muitos problemas. A China tem cerca de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas, e é o país mais populoso do mundo.

"Regular e aperfeiçoar a política de planejamento familiar não é o mesmo que abandoná-la ", afirmou Wang Peian. "Não houve nenhuma mudança fundamental ao fato de que somos um país muito populoso, e as pressões sobre a economia, a sociedade, os recursos e o ambiente estarão presente por um longo tempo", acrescentou.

O plano para aliviar a política foi idealizado pelo governo cerca de cinco anos atrás, após funcionários temerem que a restrição prejudicasse o crescimento econômico e contribuísse para o rápido envelhecimento da população. Casais em que um dos pais é filho único vão agora ser autorizados a ter um segundo filho, um dos destaques de um pacote abrangente de reformas anunciado após reunião realizada pelo Partido Comunista. O encontro traçou a política de governo para a próxima década.

As autoridades não deram um prazo para o início do relaxamento da política familiar. Ele destacou que não levaria muito tempo até cada província decidir sobre a questão.

Em áreas nas quais for permitido aproveitar o relaxamento da regra, o governo deverá encorajar os casais a não ter rapidamente um segundo filho, "para evitar uma onda de nascimentos".

Surpresas

O governo chinês anunciou nesta sexta-feira seu mais ousado conjunto de reformas econômicas e sociais em quase três décadas. Além das mudanças na política familiar, o país deseja ampliar a liberalização dos mercados com o objetivo de colocar o país, segunda maior economia do mundo, em uma plataforma mais estável.

Um documento sobre as mudanças divulgado pelo Partido Comunista, depois de quatro dias de reuniões de seus líderes, promete reformas para o registro de moradias e terras, necessárias para ampliar a população urbana da China e permitir sua transição para uma economia com patamar de serviços e consumo no estilo ocidental. Os preços dos combustíveis, eletricidade e outros recursos - atualmente, fontes de grandes distorções - serão definidos principalmente pelos mercados. O governo chinês também se comprometeu a acelerar a abertura de suas contas e promover mais liberalizações no setor financeiro.

O PCC também prometeu diminuir a aplicação da pena de morte e o fim do sistema de "reeducação através do trabalho". A prática de trabalhos forçados permite enviar supostos criminosos a campos de trabalho por uma simples decisão policial, sem julgamento, e por até quatro anos. Pequim deseja reduzir "por etapas" o número de crimes que podem ser punidos com a pena de morte.