Comissão recomenda penas mais rígidas para crimes sexuais na Índia

A comissão instalada pelo governo indiano após o estupro coletivo de uma jovem que chocou o país em dezembro recomendou hoje penas mais rígidas para os autores de crimes sexuais. No entanto, a pena de morte foi descartada da proposta.

O estupro coletivo de dezembro chocou a Índia e a população pressiona o governo e a justiça para que os responsáveis sejam severamente punidos. REUTERS/Adnan Abidi

A comissão, composta por três membros, foi constituída no dia 24 de dezembro, após pressão popular, para revisar a antiga legislação indiana sobre crimes sexuais. As conclusões das consultas foram divulgadas nesta quarta-feira, em Nova Délhi. A pena máxima proposta para os autores de estupros coletivos é a prisão perpétua, sem direito a nenhuma redução de pena. “Os condenados deverão passar o resto da vida atrás das grades”, esclareceu um dos membros da comissão.

A pena de morte não foi proposta porque a comissão recebeu várias sugestões contrárias, explicou o responsável pelo grupo, J.S.Verma, ex-presidente do Supremo Tribunal indiano. Juristas, associações feministas e ONGs indianas e internacionais enviaram mais de 80 mil propostas para modernizar o código penal indiano, em vigor há 153 anos.

Segundo a legislação atual, os autores de um estupro coletivo podem ser condenados a no mínimo 10 anos de prisão e no máximo à prisão perpétua, mas com direito de liberdade condicional ou de redução de pena. A comissão também propõe penas de até sete anos por voyerismo ou para quem despir mulheres, de até quatro anos por abuso e de até três anos por assédio.

Para os membros da comissão, a resposta positiva do governo a essas recomendações será uma verdadeira homenagem à vítima do estupro coletivo no ônibus de Nova Délhi: a jovem estudante, de 23 anos, que morreu em conseqüência da selvagem agressão e estupro cometido por seis homens no dia 16 de dezembro.