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Brasil

Brasil negocia voto latino-americano pró-Palestina na ONU

media O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, busca através do status de "Estado observador" um reconhecimento histórico nas Nações Unidas. UN Photo/Evan Schneider

O Brasil é copatrocinador da solicitação do presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, de reconhecimento da Palestina como "Estado observador" nas Nações Unidas. O país trabalha, através das negociações conduzidas pelo diplomata Cesário Melantonio, para conquistar o voto de países latino-americanos. A votação acontece na noite desta quinta-feira, em Nova York, durante a Assembleia Geral do órgão.

 

 “A posição brasileira é clara e antiga. O Brasil se coloca favorável às demandas dos palestinos, desde os anos 70, com a criação da Organização para a Libertação Palestina (OLP), hoje Organização Nacional Palestina, e foi inclusive um dos primeiros países a aceitar um escritório do órgão na sua capital”, afirma Márcio Scalercio, especialista sobre o conflito no Oriente Médio, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Três países da América Latina tendem a seguir a posição americana e tornam as negociações mais complicadas, são eles : Colômbia, México e Panamá. O reconhecimento bilateral do Estado palestino, já efetuado pela maioria dos governos latino-americanos, não está automaticamente ligada a sua oficialização como "Estado não membro na ONU", mesmo status conferido atualmente ao Vaticano, ao invés da classificação atual de "entidade observadora". Esses procedimentos são independentes.

A consulta aos 193 membros da organização solicitada pelo presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, acontece 65 anos depois da ONU ter validado o plano de partilha para a criação de um Estado judeu e um Estado árabe, que deu origem a Israel, mas nunca oficializou a Palestina, que viu seu território se reduzir ao longo das décadas.

“O que a gente tem acompanhado, é que o Brasil, por meio do seu aparato de política externa, tem procurado convencer principalmente países da América Latina a apoiarem essa mudança de status, o que quer dizer que o Brasil está assumindo um papel mais ativo no processo, como já vem tentando fazer no Oriente Médio há algum tempo”, avalia o especialista que acredita em uma futura mediação brasileira do conflito.

O país abriga até o dia 1 de dezembro em Porto Alegre, o Forum Social Mundial pela Palestina Livre, que reune militantes e representantes polilicos palestinos. Em 2012, o Brasil se tornou o principal financiador da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). A contribuição de 7,5 milhões dólares aumentou em 700% a participação brasileiro.

Segundo a análise de Scalercio, Israel está isolado e deve contar com apenas quatro votos para tentar barrar a vitória política da AP, votada simbolicamente no Dia Iinternacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Diversos estados europeus, como França, Espanha, Suíça, Irlanda, Dinamarca, Noruega a Itália já manifestaram apoio à proposta de Abbas. Já Alemanha, Bélgica, Polônia e Republica Tcheca são alguns dos países que vão se abster da votação. De acordo com estimativas, mais de 140 países são a favor do texto.

Abbas já teve o pedido de reconhecimento pleno como “Estado Membro”  das Nações Unidas negado. A decisão só pode ser conferida pela Conselho de Segurança da ONU, onde cinco países têm poder de veto, entre eles os Estados Unidos, principal aliado de Israel.

O que muda

 

Com o título de "Estado observador" ou "Estado não membro" a Palestina pode se candidatar às agências das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Trabalho, além de poder recorrer a Corte Penal Internacional (CPI), maior instância jurídica da ONU, para denunciar Israel não mais por invasão de territórios, mas pela invasão de um Estado.

No entanto, alguns governos temem represálias de Israel e de seus aliados, que prejudiquem o funcionamento da ONU, como aconteceu com a entrada da Palestina como integrante da Unesco, braço das Nações Unidas para Cultura e Educação. Em retaliação à decisão, o governo americano cortou o financiamento que destinava à instituição, o equivalente a 22% do orçamento anual do órgão.

Na terça-feira, dia em que o corpo do líder da OLP, Yasser Arafat, foi exumado para confirmar as causas da sua morte em 2004, Taoufiq Tiraou, chefe da comissão de enquete, declarou à imprensa que, caso seja provado que Arafat foi envenenado por Polônio-210, elemento radioativo, um processo será depositado na CPI contra o governo israelense.

 

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