Brasil adere a grupo de pressão por acordo mais ambicioso na COP21

Na véspera do encerramento da 21a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP21), o Brasil entrou nesta sexta-feira (11) em um grupo informal de pressão por um acordo climático mais ambicioso do que o que vem se desenhando na reunião internacional. A adesão vai de encontro com o que outros países emergentes, como a China, defendem na conferência.

Embaixador Luiz Alberto Figueiredo (e) e ministra Izabella Teixeira falam à imprensa nesta sexta-feira. RFI

A principal bandeira do grupo, chamado Coalizão Alta Ambição, é que o objetivo do acordo seja limitar o aumento da temperatura do planeta em 1,5°C, e não “bem abaixo de 2°C”, como consta na última versão do texto, apresentado na quinta-feira (10). Os grandes países emergentes, que precisam continuar poluindo para se desenvolver, têm defendido que a meta seja de até 2°C. Por isso, chineses e indianos, por exemplo, não foram convidados para participar da iniciativa - que, na prática, não tem poder de interferência nas negociações.

“O Brasil defende a posição que está no texto, de sairmos abaixo de 2°C para ir para a 1,5°C e depois evoluir. O Brasil apresentou a INDC mais ambiciosa do mundo”, argumentou a ministra do Meio Ambiente do país, Izabella Teixeira, pouco antes da adesão.

A coalizão foi uma iniciativa das Ilhas Marshall, com apoio da Noruega e da União Europeia. Nesta última semana da COP21, o grupo ganhou o peso de mais de uma centena de países, principalmente insulares e africanos, e até dos Estados Unidos. O objetivo é aumentar a pressão para que o acordo de Paris seja o mais robusto possível. A presença dos americanos, no entanto, demonstra uma certa contradição da coalizão - os Estados Unidos sequer aceitam um acordo com força de lei, como defendem os países vulneráveis e os demais integrantes.

Condições políticas estão construídas para o acordo

Em uma coletiva no final do dia, a ministra brasileira voltou a demonstrar otimismo com o resultado da conferência. “Sentimos que temos boas condições políticas para construir convergências e chegar a um acordo. Ele foi muito bem construído”, disse Izabella Teixeira, à RFI Brasil. “Os pontos de conflito não são com o Brasil, são com outros países”, afirmou, ao ser questionada sobre por que a delegação brasileira só tem feito elogios ao andamento das negociações, ao contrário da postura nas conferências anteriores. Teixeira é uma das ministras “facilitadoras” nomeadas pelo chanceler francês, Laurent Fabius, para ajudar a destravar os pontos críticos de divergências.

Fabius, presidente da COP21, anunciou que os negociadores teriam até este sábado para aparar as arestas que ainda restam. O texto final deve ser apresentado às 9h (6h no Brasil) e o chanceler espera que a votação aconteça no início da tarde.

Os pontos nos quais as desavenças persistem são os de divisão dos esforços entre os países ricos, emergentes e pobres (diferenciação), o financiamento das ações contra emissões de gases de efeito estufa e o nível de ambição do acordo de Paris - os objetivos a longo prazo.

ONGs se dividem sobre o projeto de acordo

Os especialistas e ONGs se dividem sobre o projeto de acordo. Enquanto uns avaliam que o texto é um bom instrumento legal para possibilitar a redução das emissões de gases efeito de estufa, outros acham que o documento está genérico demais, o que dificulta que seja, de fato, cumprido pelos países.

O projeto de acordo foi criticado por excluir metas percentuais de redução de emissões de gases de efeito estufa, um objetivo batalhado pelas organizações ambientais. No início estavam na mesa as opções de cortar de 40% até 90% das emissões até 2050, tendo como base os valores de 2010. Na última versão do documento, no entanto, essa parte foi substituída por "as partes têm o objetivo de alcançar o pico das emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível".

“A gente começa a ver uma flexibilização na linguagem de temas que são muito relevantes para que se tenha, de fato, um acordo robusto em Paris, que assegure que o mundo vai caminhar em uma trajetória que limite o aquecimento global em níveis seguros”, comentou Carlos Rittl, diretor-executivo do Observatório do Clima, que reúne 38 organizações ambientalistas brasileiras. “Nos preocupa a falta de clareza a respeito da revisão dos compromissos antes de 2020. Essa revisão é extremamente importante porque todas as metas contidas nas promessas dos países até agora são insuficientes para nos colocar em uma trajetória para manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C, como sugere o documento.”

“O objetivo de longo prazo contido no texto estabelece a meta de reduzir os gases de efeito estufa a zero neste século e lança as bases e a confiança exigida do mundo dos negócios para uma nova economia que deve ser 100% movida a energias limpas na metade do século. Ou seja, Paris marca o fim da era dos combustíveis fósseis”, pondera Délcio Rodrigues, vice-presidente do Conselho do Instituto Vitae Civilis. “O texto do acordo não é um ponto final, mas um ponto de inflexão. Ele cria as ferramentas que acelerarão ainda mais a migração para energias limpas que já está em curso.

Mais importante é ter assinatura de poluidores

Para Izabella Teixeira, o mais importante é que todos os países se comprometam a tomar medidas contra a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o tempo, graças à revisão periódica das metas, a ambição tende a aumentar.

“Negociação é convergência. Não adianta ter um acordo no qual os grandes emissores não estejam a bordo”, destacou. “Eu não acredito de um acordo de Paris se os Estados Unidos, a China e a União Europeia não estejam a bordo. Por isso, temos que entender as condições que eles também colocam.”