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Maré de lama em Mariana põe em xeque modelo econômico extrativista

Maré de lama em Mariana põe em xeque modelo econômico extrativista
 
Manifestantes se cobrem de lama cenográfica em protesto contra Vale, no Rio de Janeiro AFP PHOTO / YASUYOSHI CHIBA

No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, as duas maiores mineradoras do mundo, soterrou a cidade de Mariana e fez emergir a lama de nosso modelo extrativista predatório. Para além dos indícios de negligência na construção da barreira, em que a empresa priorizou a economia em detrimento da segurança, para além da negação por parte da Samarco da toxicidade cientificamente comprovada da lama, para além até das mortes e do incomensurável dano ambiental que causarão durante décadas os 40 bilhões de litros de rejeitos atirados na bacia do Rio Doce, para além de tudo isso, mora uma pergunta fundamental: será que o modelo da mineração de larga escala para a exportação é intrinsecamente insustentável?

Em entrevista ao repórter Gabriel Brust, estúdios da RFI Brasil, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, afirmou que um dos motivos de sua vinda à França para a COP 21 foi ver como alguns países europeus promoveram um câmbio econômico para superarar o extrativismo predatório: "Sabemos que tem alguns locais aqui que já passaram pela fase da mineração, conseguiram a diversificação econômica e mantiveram a qualidade de vida. Nós precisamos entender como isso funciona. Está na hora de todos nós nos unirmos para que, no futuro, não sejamos tão dependentes da mineração e quando se encerrar este ciclo, nós estejamos preparados pro novo ciclo".

O risco é não sobrar ninguém para contar a história se chegarmos ao fim do ciclo da mineração nos moldes em que os recursos naturais são explorados hoje em dia. A socióloga Maria Orlanda Pinassi, professora da UNESP e autora do livro "Da miséria ideológica à crise do capital", observa que a atividade mineradora contemporânea deixa um rastro de destruição sócioecológica revelador das mais extremas contradições do capitalismo: "A partir de algumas visitas que fiz ao Pará e ao Maranhão, eu fui me dando conta de que toda a cadeia produtiva da extração e exportação do minério, desde a prospecção, é um processo muito predatório. Há todo um rastro de destruição que vai desde a detruição ambiental, que é brutal, até a destruição humana. A cada lugar onde tem a possibilidade de extração de minério, aflui uma população imensa, sobretudo de homens, a procura de trabalho. Isso aumenta muito a prostituição infanto juvenil, trabalho escravo, trabalho infantil".

Maria Orlanda conta que crianças de quatro, cinco anos, trabalham no abastecimento de fornos, tanto nas empresas quanto nas carvoarias a céu aberto. E que, mesmo o trabalho regularizado e registrado, na própria empresa ou em companhias terceirizadas e quarteirizadas, ele é devastador, "é um trabalho que adoece". A professora avalia que, por trás da lama de Mariana, há uma tragédia muito maior, cotidiana e invisível, que vem acompanhada não só de precarização, mas de supressão completa de direitos básicos e até de garantias democráticas.

"Recentemente, surgiu a denúncia de que o novo código de mineração foi redigido num escritório de advocacia que presta serviços para a Vale e a BHP Billiton. Toda a estrutura deste código da mineração foi constituída para beneficiar essas duas maiores mineradoras do mundo. Quando isso vai para votação no Congresso, ele já está praticamente decidido. A política fica totalmente a reboque do poder econômico. Quem está no Congresso e acha que decide alguma coisa, os partidos de esquerda, quando na verdade esse negócio já foi decidido nos bastidores", afirma. Este tipo de teatro pseudodemocrático é "a ponta de lança do Tisa", analisa a professora.

Desmantelamento do Estado

O Tisa, ou Trade in Services Agreement, um acordo de ultraliberalização da prestação de serviços que vem sendo negociado em segredo por 51 países capitaneados por Estados Unidos e União Europeia e cujos termos assustadores foram revelados pelo Wikileaks em junho deste ano. O Brasil - como os demais BRICS - não foi convidado pro clube do Tisa, mas não deixa de alçar voos nesta guinada autoritária-liberal. Autoritária porque o acordo simplesmente mutila o processo democrático ao obrigar os governos a submeter ao jugo do setor privado - e não da população - qualquer medida de regulação de uma atividade econômica; além de autorizar empresas a contestar, em um tribunal de arbitragem supranacional, a legislação e a política econômica de um país.

Entre as medidas de desmantelamento do Estado também constam, por exemplo, a proibição do monopólio público de qualquer atividade potencialmente lucrativa, como educação, saúde, transporte ou telecomunicações e a proibição da reestatização de empresas passadas ao controle privado, ainda que o leilão tenha sido controverso ou até submetido a ações judiciais. Esse, aliás, foi o caso da antiga Vale do Rio Doce, hoje apenas, Vale. Não porque o Rio Doce foi destruído por uma subsidiária da Vale, mas para adequar a razão social às ambições internacionais da companhia, que atualmente são denunciadas por movimentos sociais em países tão díspares quanto Guiné Bissau e Canadá.

Privatização x Reestatização

A mudança de nome aconteceu justamente em 1997, quando o controle acionário foi vendido, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, por pouco mais de US$ 3 bilhões. Esse montante - que o senador Pedro Símon chamou de "escândalo do século" já que, segundo algumas estimativas, não chegava a dez por cento do que a companhia valia -, junto com a suspeita de que a corretora Merril Lynch teria subavaliado o patrimônio da estatal e participado indiretamente da concorrência, levaram a uma avalanche de ações populares contra privatização. Mas todas acabaram arquivadas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 2010.

De 2007 para cá, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) chegou a organizar uma série de ações pela reestatização da Vale e propôs até um plebiscito sobre o tema. Mas, para Maria Orlanda Pinassi, faria pouca diferença que a empresa voltasse ao controle do Estado, se o Estado é cúmplice e mesmo promotor do modelo extrativista predatório. Talvez a imagem mais ilustrativa desta cumplicidade seja o fato de que o governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, concedeu sua primeira entrevista coletiva depois da tragédia de Mariana justamente na sede da Samarco?

Se nem a reestatização resolveria o problema, qual a saída? A saída é jogar as cartas na mesa e admitir, aberta, urgente e diretamente, que uma completa reinvenção da nossa atividade extrativista é fundamental. Caso contrário, tragédias como Mariana vão se tornar mais frequentes. Um estudo norte-americano publicado neste ano prevê que 11 rompimentos catastróficos de barragens devem acontecer até 2019, com um custo financeiro de 6 bilhões de dólares. E pior: eles não acontecem apesar das técnicas modernas de mineração, mas por causa delas. Diante disso, Mariana, a maior tragédia ambiental de nossa história, não passa de um alerta.


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