Em meio a tensão social, Angola celebra 40 anos da independência

Nesta quarta-feira (11), Angola celebra o 40° aniversário de sua independência. Mas a festa, com direito a show de Stevie Wonder e Jackson 5, ocorre em meio à tensão: os efeitos da crise financeira começam a afetar o crescimento, a contestação ao presidente José Eduardo dos Santos cresce e, com ela, a repressão do governo, às vezes brutal. Neste contexto, será que a comemoração pode servir de chamado à unidade? O cientista político angolano e professor licenciado da Universidade Técnica de Lisboa Eugênio Costa Almeida gostaria de pensar que sim. Mas, como ele mesmo diz, o pragmatismo aponta o contrário.

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos. AFP PHOTO/ JOAO CORTESAO

"Eu gostaria que o dia fosse consagrado à reunificação das vontades de todos os angolanos", afirma o professor. "Todavia, a clivagem que algumas partes fazem, mesmo da parte do partido que apoia o poder e também do lado da oposição, reverberam demasiado, face às contingências". Para ele, é necessária uma "maior contenção nas palavras e uma maior abertura nos atos, de modo a promover a estabilização política e social do país".

Em entrevista à RFI portuguesa, o representante do Conselho de Activistas de Angola Raúl Mandela prometeu que a mobilização deve continuar até que o presidente José Eduardo Santos peça demissão. Ele pede que os cidadãos tenham "a coragem de dizer ao senhor José Eduardo dos Santos que ele está há muito tempo no poder" e lembra que "Angola é um país democrático de direito e queremos que ele saia do poder".

Presidente soberano

Apesar de estar há 36 anos na função, não foi exatamente a longa permanência de Santos à frente do executivo que motivou os protestos, mas uma reforma constitucional. Em 2010, ele revisou a Carta Magna, classificando o presidente da República como um "órgão soberano" do Estado. A juventude se revoltou com essa medida e iniciou, em 2011, o que a imprensa local tem chamado de um "jogo de gato e rato" com as forças de segurança. Os manifestantes organizam protestos pelas redes sociais e a polícia tenta impedi-los antes que cheguem às ruas.

Em coletiva de imprensa concedida no último dia 6, o ministro do Interior Ângelo Veiga Tavares justificou a repressão, dizendo que "a lei das manifestações diz que não se deve ofender os órgãos de soberania". Para ele, as manifestações visam justamente ofender "um órgão de soberania, que é o presidente da república" e "certamente, os órgãos de polícia devem fazer cumprir a lei". Como o próprio ministro explica, a lei diz que a "polícia pode, a todo momento, impedir a realização de uma manifestação", por menos democrático que isso seja.

Assassinato e tortura

Mas, no último mês, três ativistas foram mortos por agentes do Estado, uma outra barbaramente torturada, e 18 continuam presos. Para Eugênio Costa Almeida, a reação governamental é nitidamente exagerada: "Face a essas situações todas, deveria haver uma maior abertura, uma maior calma, uma maior ponderação. No caso dos três jovens, dizem que foram abatidos por alguém que se intitula autoridade". Mas, para o professor, alguém que mata de maneira leviana não é digno de ser autoridade.

"Essas situações nunca foram qualificadas e isso provoca uma certa instabilidade emocional e social, mais que política", afirma, acrescentando que, no plano governamental, as cartas continuam as mesmas: o MPLA do presidente segue com maioria absoluta e a oposição continua encabeçada pela Unita. A novidade é que, desde 2013, a CASA-CE, dissidência centrista da Unita, vem se consolidando com terceira força política do país.

Mas, se não foi capaz de reestruturar radicalmente o espectro político, o caso dos ativistas presos ganhou importante atenção internacional, principalmente por conta dos 36 dias de greve de fome de um deles, o rapper Luaty Beirão. A Anistia Internacional exigiu que eles fossem autorizados a aguardar o julgamento em liberdade, como prevê a lei. No Brasil, a deputada socialista Luiza Erundina apresentou uma moção de solidariedade aos jovens e pediu seu encaminhamento ao governo angolano. Para ela, não há independência sem liberdade de expressão.

País dividido

A festa nacional relembra o dia em que Angola se libertou do jugo português, mas não basta para sanar a polarização interna de um país que, apesar de ter uma elite rica o suficiente para salvar o sistema bancário português durante a crise financeira, não fornece saneamento básico a 40% da população.

Angola ostenta a maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Enfim, uma nação cujo dinamismo econômico e a abundância de riquezas naturais não se traduzem em distribuição de renda. Um país independente há 40 anos e livre da guerra civil há 13, mas radicalmente dividido pela desigualdade.