Frentes de defesa de Pizzolato no parlamento italiano devem se intensificar

Anunciada a prorrogação da extradição de Henrique Pizzolato para 22 de outubro, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado no escândalo do Mensalão, continuará detido em Módena. Ele conta com o apoio de diversos deputados que defendem que ele cumpra sua pena na Itália.

Reprodução vídeo do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na cadeia; ele foi condenado em 2013 no julgamento do Mensalão. Reprodução imagens de arquivo G1

Rafael Belincanta, correspondente da RFI Brasil em Roma

Depois de 21 meses, o caso Pizzolato não chegou ao fim nesta quarta-feira, (7), como era esperado. Uma nova medida do Ministério da Justiça italiano que chegou à Embaixada do Brasil em Roma, na manhã desta quarta-feira, determinou que ele continue detido na Penitenciária de Santa Ana em Módena até o próximo dia 22.

Mesmo se a  Corte Europeia de Direitos Humanos negou o recurso em caráter de urgência apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato, o Tribunal de Justiça bateu o martelo ao seu favor. Na terça-feira (6),  um grupo de senadores que apoiam a permanência de Pizzolato na Itália enviou uma carta ao presidente da Itália, Sérgio Maratella, na qual pedia que a extradição fosse novamente revogada alegando que na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal, Pizzolato estaria sujeito a altos riscos para a sua integridade física e psicológica.

Surpresa

Os advogados de Pizzolato já haviam “jogado a toalha” nesta terça-feira, lamentando que, apesar do Brasil “nunca” ter respeitado o tratato bilateral de extradições, a Itália concedia a extradição de Pizzolato mesmo diante das “péssimas” condições das prisões brasileiras.

Agora os advogados terão novo fôlego para pensar em uma nova estratégia de defesa. Apesar de ter sido negado pela Corte Europeia de Direitos Humanos em caráter emergencial, o recurso ainda poderá ser analisado em tempo normal pelos juízes em Estrasburgo.

Os advogados de Pizzolato alegam no pedido à Corte Europeia que, a partir de julho do ano que vem, o condenado terá direito à progressão ao regime semiaberto e que não sabem em quais condições isso irá acontecer.

Recordo ainda que quando foi preso, em 5 de fevereiro de 2014, Pizzolato foi autuado por falsidade ideológica ao apresentar documentos falsos - italianos e brasileiros - em nome do irmão morto há mais de 30 anos. Este fato gerou uma ação penal contra Pizzolato na Itália cuja primeira audiência está marcada para dezembro. Sendo extraditado, segundo seus advogados, Pizzolato não teria direito à defesa.

Quinze dias

Desde quando foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, no norte da Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no Mensalão, alternou momentos de liberdade e muitos meses de reclusão, em Módena, onde segue detido. Podemos esperar a intensificação das frentes de defesa de Pizzolato no Parlamento italiano, principalmente por parte dos senadores que enviaram a carta ontem ao presidente Sérgio Matarella.

Durante a última visita de Dilma Rousseff à Itália, tanto o presidente Sergio Matarella quanto o premiê Matteo Renzi, haviam pedido à presidente “soluções” para os casos mais difíceis envolvendo a justiça de ambos os países. Dilma, no entanto, não se pronunciou a respeito.