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Polícia Federal investiga parceria franco-brasileira para construção de submarinos

Polícia Federal investiga parceria franco-brasileira para construção de submarinos
 
A Polícia Federal investiga o programa brasileiro de submarinos bodgerbrooks/Wikimedia Commons

O jornal Folha de S. Paulo publicou na sua edição de ontem que a Polícia Federal está investigando supostas irregularidades no programa de submarinos da Marinha brasileira, realizado em parceria com a França, com o objetivo de construir um modelo de propulsão nuclear. As suspeitas surgiram durante a investigação Lava Jato e envolvem a empreiteira Odebrecht, maior parceira nacional do projeto, responsável pelas obras do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ).

A empresa brasileira foi subcontratada, sem licitação, pelo estaleiro francês DCNS, que tem um longo currículo de acusações de pagamentos de propina em negócios com os mesmos submarinos na Índia e na Malásia. Procurada pela RFI, a Polícia Federal respondeu, por meio de sua assessoria, que não se manifesta sobre investigações em andamento.

Contrato tem que ser mantido

O cientista político Marcelo Suano, diretor do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais, acha que seria uma irresponsabilidade encerrar o projeto apenas para investigar uma suspeita de corrupção. "Se a Odebrecht tem algum envolvimento e pelo fato de ela ter sido escolhida para executar as obras, em parceria com a empresa francesa que a indicou, com base na não-existência de critérios licitatórios, o que deve ser verificado é se a legislação assim o permite. E se foi indicada por um ato de corrupção do governo brasileiro, que tem relação com a Odebrecht, isso é problema do governo brasileiro, e não do cumprimento de contrato", afirma.

E continua: "Se o nosso projeto com a França está em execução e tem capacidade de realizar a transferência de tecnologia e de desenvolver equipamentos, é uma irresponsabilidade encerrar esse programa imediatamente para verificar uma suspeita de corrupção que envolve uma empresa e o governo brasileiro. É simples: faça-se uma licitação para saber quem é a nova empresa, mas o contrato tem que ser mantido".

Melhor qualidade

Antônio Jorge Ramalho da Rocha, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, acha que "soa estranho" esse tipo de acusação em um projeto da Marinha. "Não conheço o processo, mas soa estranho porque não há registro de procedimentos desse tipo na Marinha nem pelas pessoas acusadas", diz.

O programa também recebeu diversas críticas quanto à qualidade dos submarinos franceses Scorpène em relação aos novos modelos alemães, algo que é contestado pelo cientista político Suano. "O que se está verificando é se o submarino alemão tem um nível técnico superior ao francês. Imaginemos que sim. A pergunta é se o francês não tem qualidade suficiente para dar segurança. E essa resposta já foi dada: tem qualidade, sim".

A opinião é dividida pelo professor Ramalho: "A qualidade é a melhor possível. A França tem uma parceria estratégica com o Brasil e aceitou compartilhar tecnologia de produção de cascos de submarino".

Valor apropriado

O enorme valor do contrato, de € 6,7 bilhões (R$ 25 bilhões), está dentro da realidade desse tipo de projeto, segundo Suano. "A defesa exige isso. Uma aparelho como esse é para o uso do Estado e de longo prazo. Esse é o custo que se paga por quem não tem tecnologia. Os valores seriam menores. Mas não temos ou estamos desenvolvendo. Tanto que fizemos uma parceria para incorporar essa tecnologia", afirma.

Ambos analistas concordam que o programa de submarinos é de extrema importância para o Brasil. "Por uma questão estratégica. O Atlântico Sul é uma zona de interesse estratégico. Um submarino a propulsão nuclear é um equipamento que permite negar o uso do mar a naves ilegais nesse espaço marítimo. A razão é de controle do espaço marítimo", afirma Ramalho.

Os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais, movidos por motores diesel-elétricos, e de um submarino nuclear. Apenas seis países possuem atualmente esse tipo de modelo.

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