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Julgamento de bispos que protegem padres pedófilos é uma vitória para as vítimas

Julgamento de bispos que protegem padres pedófilos é uma vitória para as vítimas
 
Papa Francisco anunciou criação de novo tribunal visando julgar a conivência dos bispos nos casos de pedofilia na Igreja católica. REUTERS/Stefano Rellandini

O Vaticano vai criar uma instância judiciária encarregada de julgar bispos que tenham protegido padres autores de abuso sexual contra menores. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo papa Francisco, e é fruto das recomendações feitas por uma comissão, implementada no ano passado pelo sumo pontífice, para estudar a questão da pedofilia envolvendo religiosos. O anúncio foi celebrado por associações de defesa das vítimas, que há anos reivindicavam mais ações visando a ocultação dos casos pela hierarquia da Igreja católica.

O delito de "abuso de poder episcopal" já existia no direito canônico, mas foi revisado para contemplar os casos de bispos que não denunciam os abusos. Com a medida, os mais de 5 mil eclesiásticos do mundo também poderão ser julgados se forem suspeitos de terem acobertado casos de pedofilia envolvendo membros de suas igrejas.

O reconhecimento da conivência dos bispos nos episódios de pedofilia é uma reivindicação antiga das associações de defesa das vítimas. “Para nós é uma vitória, pois sempre se soube desses casos acobertados, não apenas na Igreja católica, mas em todas as religiões, e não havia soluções”, comemora Silvana Fontoura, membro fundador da Associação Brasileira Todos Contra a pedofilia, no estado do Paraná.

Para militante, a criação do tribunal é importante, pois a associação parte do princípio que omissão também é crime. “Quem cala, também violenta. Os bispos, para proteger sua imagem, a reputação da Igreja ou da própria comunidade, encobrem esses casos sem pensar nas vítimas”, comenta. “Então o fato de se criar instâncias jurídicas para a busca de responsáveis pelos crimes é um grande marco.”

Igreja católica não é única

Silvana ressalta que o Vaticano não é o único a registrar esse tipo de problema. “Temos muitos líderes religiosos, católicos, evangélicos, espíritas ou de outras religiões que são coniventes também, e a punição infelizmente ainda é branda no Brasil para o abusador e para aquele que se calou”, explica.

Atualmente, a luta contra a pedofilia se concentra principalmente na defesa da vítima. “No Brasil há redes de proteção da criança, como o Conselho Tutelar, que luta pelos direitos e tenta afastar o agressor da vítima”, explica Silvana.

Desde 2011 o papa Francisco vem pedindo a todas as conferências episcopais que adotem dispositivos para colocar um ponto final nos escândalos e colaborar com as autoridades judiciárias civis. Alguns países ocidentais implementaram regimes mais severos, mas o tema ainda é visto como um tabu, que poderá ser quebrado com a adoção do novo tribunal. O sumo pontífice prevê um período de cinco anos para avaliar a eficácia do dispositivo.


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