Tragédias com clandestinos chamam atenção para escravidão moderna na França

As comemorações pelos 167 anos da abolição da escravidão na França, neste fim de semana, foram marcadas pela lembrança dos milhares de migrantes que perdem a vida ao tentar chegar à Europa. Sem teto nem dinheiro, muitos árabes e africanos acabam se sujeitando a diferentes formas de escravidão moderna no bloco europeu, incluindo o trabalho ilegal e mal pago ou a exploração sexual.

Cabelereiras africanas do bairro de Chateau d'eau, no centro de Paris, fizeram uma greve que durou quase um ano, para denunciar exploração. France 24

O problema chegou a ser lembrado pelo presidente francês, François Hollande, ao inaugurar o maior museu do mundo sobre a escravidão, em Guadalupe. O socialista destacou que a exploração de seres humanos “está com um novo vigor”.

A maior parte das vítimas é formada por mulheres estrangeiras, atraídas por promessas de emprego e uma vida melhor. “Não se pode misturar migração e exploração de seres humanos. Mas é verdade que esse é um público particularmente vulnerável”, afirma Geneviève Colas, coordenadora do coletivo Juntos Contra a Exploração de Seres Humanos e encarregada destes assuntos junto à associação Secours Catholique. “São pessoas que chegam sem dinheiro e não têm nada para sobreviver. Elas acabam aceitando algumas situações que podem ser de exploração.”

Segundo as associações, os migrantes que chegam à Europa em embarcações clandestinas representam uma pequena parcela dos estrangeiros que caem nas mãos de exploradores, sejam redes criminosas ou pessoas isoladas. Em geral, os imigrantes costumam desembarcar por avião e muitos têm até visto de entrada na França.

Documentos confiscados

No entanto, uma vez que se apresentam ao contato no país, os estrangeiros têm o passaporte confiscado e passam a viver uma realidade bem diferente da prometida: são obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em restaurantes, pequenas empresas, obras de construção civil ou casas de família, com pouco ou nenhum acesso a direitos trabalhistas.

Como muitos sequer falam francês e têm medo de serem deportados se denunciarem os abusos, acabam se conformando à situação. Um caso emblemático é o das empregadas domésticas: entre os que mais recrutam mulheres em situação de escravidão são diplomatas baseados em Paris, que trazem mão de obra de seus países de origem:

“É óbvio que sempre houve, ainda tem e, infelizmente, ainda terá por muito tempo um problema grave no meio diplomático. Mas o que nós percebemos hoje é que é um problema escondido em famílias por toda a parte”, ressalta Colas. “Se tornou uma prática cotidiana.”

Das mansões nos bairros chiques até os condomínios da periferia. O crime, segundo o Comitê contra a Escravidão Moderna, se repete em todas as camadas da sociedade francesa, de acordo com Sylvie O’Dy, vice-presidente da entidade.

“São atividades totalmente clandestinas e escondidas. Por isso, é muito difícil de detectá-las: elas acontecem em lugares fechados, ao abrigo dos olhares dos outros. Só podemos ajudar essas pessoas quando alguém denuncia esse tipo de situação às autoridades ou às associações”, explica. “Algumas vítimas conseguem fugir, mas isso é algo bem difícil de acontecer, porque elas são ameaçadas pelos exploradores e não sabem que têm direitos na França.”

Mudanças na lei

Apesar da gravidade, o tema é um tabu na França – os tribunais preferem falar em “trabalho ilegal” ou “emprego de estrangeiro em situação irregular”, em vez de usar termos como “exploração de seres humanos” e “sujeição à servidão”. O’Dy observa que o atendimento às vítimas nas delegacias também deixa a desejar.

“Nós tivemos muita dificuldade em fazer as pessoas aceitarem que o trabalho escravo é uma realidade na França, porque em geral se pensa que, hoje em dia, só existe escravidão sexual. Nós já acompanhamos mais de 200 processos desde 1989, dos quais dois resultaram em condenações da França pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por falhas na sua legislação”, relata.

As condenações levaram o país a introduzir três artigos no código penal sobre a escravidão, a servidão e o trabalho forçado, que servem de base para a incriminação dos atos dessa natureza. Desde 2001, o Direito francês reconhece os delitos como crimes contra a humanidade.

As estatísticas mais recentes da União Europeia indicam que, em todo o bloco, 10 mil pessoas eram vítimas de escravidão em 2010.