Armênia: palavra genocídio pode banalizar o horror

Há 100 anos, os intelectuais armênios de Constantinopla foram presos e mortos pelas tropas de um Império otomano em plena decadência. Foi o sinal para uma das piores chacinas coletivas da história mundial. Um milhão e meio de armênios cristãos foram massacrados por grupos de extermínio turcos. O império – que na época era chamado de o “homem doente da Europa” – já era a sombra de si próprio.

Manifestantes participam de celebração dos 100 anos do genocídio armênio, em Erevan. REUTERS/David Mdzinarishvili

De Bruxelas

Em plena Primeira Guerra Mundial, aliado da Alemanha e tendo que enfrentar ao mesmo tempo a Rússia, a França e a Inglaterra, o regime otomano estava perto do fim. Apenas quatro anos depois da carnificina dos armênios, o próprio império foi derrotado e esquartejado pelos vencedores. Mas, enquanto isso, as populações turcas, insufladas pelo sultão, entraram num delírio paranoico.

Os cristãos armênios eram vistos como “micróbios” que deviam ser eliminados, como uma “quinta coluna” inimiga manipulada pelos russos. Para tentar salvar a pele e manter a unidade, o governo otomano apostou todas as fichas numa mobilização dos muçulmanos. Bodes expiatórios da agonia do império, mulheres, crianças e homens armênios foram assassinados a sangue frio, numa ação intencional e planificada contra um grupo humano inteiro.

Desde então, os sobreviventes da carnificina pedem justiça. E justiça significa reconhecimento da responsabilidade turca nessa carnagem que o papa Francisco chamou de “primeiro genocídio da história moderna”. Aliás, desde o fim da Primeira Guerra, as autoridades turcas tentaram apaziguar os vencedores processando e condenando à revelia quatro dirigentes do grupo Jovens Turcos que haviam organizado os massacres. Nada a ver com o reconhecimento simbólico desse horror que abriu o caminho para os holocaustos do século XX. Até hoje o governo de Ancara aceita uma responsabilidade turca nos massacres, mas nega terminantemente que houve um genocídio em 1915.

Juristas também estão divididos. Não pela interpretação dos fatos, mas pela forma. O conceito de genocídio só apareceu depois de 1945. E foram os veredictos do tribunal de Nuremberg contra os crimes nazistas que lançaram essa ideia de genocídio que pouco a pouco foi retomada pelos sobreviventes armênios. A questão jurídica é saber se é possível acusar e condenar um Estado por um crime que na época não existia como tal. Até que ponto pode-se aplicar a retroatividade da lei? O Uruguai foi o primeiro país, em 1965, a reconhecer o genocídio armênio, e hoje vinte Estados também o fizeram. Mas não é o caso dos Estados Unidos, do Reino Unido, de Israel e, claro, da Turquia moderna.

Auschwitz é símbolo de horror único

Não há dúvida de que não há justiça sem reconhecimento formal do crime. O problema é que a palavra “genocídio” designa o pior de todos os crimes, sobretudo depois do holocausto dos judeus pelo regime nazista. E a controvérsia hoje vem do temor de que aplicar esse conceito a um passado onde ele não existia abriria a porta a uma banalização. Quantos sobreviventes de imensas carnificinas na história não poderiam reivindicar reconhecimento e reparações? E até quantos séculos atrás os Estados atuais deveriam aceitar responsabilidades por horrores cometidos por entidades políticas que tem pouco a ver com suas constituições modernas?

Outro problema é a comparação com o extermínio planificado e industrializado dos judeus pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial. Auschwitz é símbolo de um horror único na história da humanidade: 6 milhões de pessoas massacradas cientificamente só pelo fato de pertencer a uma etnia ou religião. É claro que uma “guerra das memórias” não faz sentido, mas é também claro que aplicar a palavra genocídio a qualquer crime de massa é também uma maneira de banalizar o horror.

Muitos juristas acham que só houve três genocídios no século XX: o armênio, o judeu e o dos tutsis no Ruanda. E que se deve parar por aí e, sobretudo, não ir vasculhar em toda a história da humanidade para impedir que essa noção fundamental de “genocídio” para designar o maior dos crimes não acabe completamente desvalorizada. O governo turco atual parece até aceitar a ideia de pagar reparações aos descendentes das vítimas. Mas continuar negando a realidade do genocídio armênio é uma atitude incompatível com um país civilizado.

- Alfredo Valladão, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, escreve às terças-feiras para a RFI.