Sem mudanças na UE, mortes de imigrantes em naufrágios vão continuar

Nesta semana, a Europa se confrontou com mais uma série de tragédias no mar Mediterrâneo, envolvendo africanos que sonham em viver no bloco europeu. Pelo menos 440 clandestinos estão desaparecidos, após as embarcações improvisadas nas quais eles viajavam terem naufragado em alto mar. Associações de defesa dessas populações alertam que as mortes vão continuar enquanto a Europa não rever a sua política migratória, ampliando os direitos de asilo para aqueles que fogem dos países em conflito ou sob regimes ditatoriais.

Crianças imigrantes aguardam atendimento na Itália. REUTERS/Antonio Parrinello

Os naufrágios são um problema antigo, que se intensificou com o aumento das guerras em países como a Síria e o Iraque. Quando escolhem a via marítima, os imigrantes chegam à Europa principalmente através da Itália e da Grécia, países que não conseguem dar conta da complexa equação entre o controle das fronteiras, o salvamento dos barcos em perigo e a recepção dos clandestinos em terra firme.

A cada novo drama, as autoridades italianas e gregas pressionam por uma política europeia para enfrentar a questão. Os países do norte do bloco argumentam que precisam encarar desafios semelhantes, porém a chegada dos imigrantes ocorre por vias terrestres ou aéreas. Em outras palavras, acham que cada um deve cuidar dos seus problemas.

Até o momento, a solução europeia para o drama persistente em alto mar tem sido ampliar a cooperação com os países mediterrâneos, como Egito e Tunísia, para compartilhar a tarefa de controle das fronteiras. “O trabalho que a União Europeia faz é tentar conter as pessoas em migração além das suas fronteiras. A ideia de cooperação é de que os países não-membros do bloco gerenciem melhor as suas fronteiras, para que as pessoas não tentem ir para o território europeu”, avalia Eva Ottavy, da organização de assistência aos migrantes e refugiados Cimade. “Isso não vai resolver a questão das travessias, que vão continuar.”

Aliados duvidosos

Ottavy destaca que a Europa tenta encontrar soluções ao lado de países que sequer respeitam os direitos humanos, como a Eritreia e o Sudão, de onde os imigrantes querem fugir. Para ela, a única maneira de evitar mais mortes seria ampliar o direito de asilo para essas pessoas.

“O que acontece com as pessoas que querem fugir desses países? Onde ficam os pedidos de asilo? O normal deveria ser receber as pessoas que procuram proteção. O que acontece nas fronteiras da União Europeia não é normal”, lamenta. “A ideia por trás é sempre a mesma: empurrar para fora tanto os controles migratórios quanto as pessoas. Não se quer pensar na política migratória europeia de uma outra maneira, na qual as pessoas poderiam circular.”

Fim dos salvamentos

No ano passado, a União Europeia pediu o encerramento da operação de salvamento Mare Nostrum, que, segundo a organização Anistia Internacional, permitiu resgatar 170 mil pessoas. Os europeus avaliaram que, ao propor um sistema de resgate, acabaram estimulando mais viagens de embarcações ilegais.

Agora, a operação Triton apenas monitora o mar, mas não tem o objetivo de socorrer barcos em dificuldade. “A proporção dos salvamentos é muito reduzida, porque as operações não cobrem toda a parte central do Mediterrâneo e ainda menos as águas internacionais em alto mar, onde acontece a maioria dos naufrágios. Ou seja: sim, a União Europeia tem consciência do fato de que as pessoas estão perdendo vidas, mas por razões de controle do fluxo migratório e de gestão da imigração, e não para salvar vidas”, ressalta Jean-Fraçois Dubost, membro da Anistia Internacional na França. “A Europa está comprometida com operações que não salvam ninguém.”

Enquanto isso, as redes de atravessarores que planejam as viagens clandestinas costumam ficar impunes. A travessia do Mediterrâneo raramente acontece com a presença dos organizadores. Em geral, um candidato à imigração assume o comando do barco, em troca de não pagar o deslocamento.

“Quanto mais reforçam os controles, mais intermediários haverá para organizar e viabilizar as viagens. Ou seja, o sistema alimenta essa criminalidade”, constata Ottavy.