Número de refugiados no Brasil cresce mais de 1.200% em quatro anos

Nesta segunda-feira comemora-se o Dia Mundial dos Migrantes e dos Refugiados, organizado pela Igreja Católica. No Brasil, o número de refugiados aumentou 1.240% entre 2010 e 2014, alcançando um total de 7.289 pessoas. A quantidade de solicitações também cresceu exponencialmente, cerca de 1500%, passando de 566 pedidos em 2010 a 8.300 em 2014. A maioria dos refugiados vem da Síria, da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo.

O sírio Ahmad Albukai, sua esposa e seus dois filhos estão recomeçando a vida no Brasil Reprodução vídeo

O presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Paulo Abrão, explica as razões por trás desse crescimento. "A primeira causa é o maior número de conflitos no mundo. Dados da ONU indicam que temos o maior número de refugiados e deslocados da história da humanidade desde a segunda guerra mundial. Evidentemente que o Brasil não está isolado diante desses grandes conflitos internacionais. A segunda razão é que a escolha do destino por parte dos solicitantes de refúgio parte da crença de que esse local tem instituições fortes, capazes de defender os direitos humanos."

O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e faz parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. O país promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio, contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. "O Brasil tem uma legislação entre as mais avançadas do mundo, que tem uma tipificação de possibilidade de proteção ampliada, resumida na ideia de que toda e qualquer pessoa vítima de perseguição em seu país pode requerer a proteção do estado brasileiro ou diante de situações de grave e generalizada violação de direitos humanos no país de origem", afirma Paulo.

Ajuda financeira e documentos

Os refugiados recebem uma ajuda financeira, disponibilizada pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e repassada pelo governo brasileiro, e contam também com outros benefícios, como explica a irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos. "Um dos aspectos importantes é o fornecimento de documentação imediata, de residência temporária, CPF e, muito importante, a carteira de trabalho."

Tudo isso faz parte da política de proteção integral realizada pelo Conare, órgão vinculado ao ministério da Justiça, com medidas que visam a integração à sociedade em parceria com a sociedade civil. "É direito estabelecido na lei brasileira que eles podem usufruir de todos os nossos serviços públicos e, portanto, utilizar a nossa rede nacional de assistência social, de educação, de saúde, das políticas sociais do Estado brasileiro", diz Paulo.

Faltam cursos de português

Porém Rosita, que trabalha diretamente com os refugiados, critica a falta de ações mais efetivas no que diz respeito ao aprendizado da língua portuguesa. "É bastante limitado esse serviço em termos de abrangência no país porque é fundamental para que eles possam de fato se integrar à sociedade brasileira."

Os sírios, cujo país passa por uma sangrenta guerra civil, que já dura quase quatro anos, representam o maior grupo de refugiados no Brasil. Uma medida implementada pelo Conare, elogiada pela ONU e adotada por outros países, facilita a entrada deles em território brasileiro. Desde 2013, praticamente 100% das solicitações apresentadas por sírios foram reconhecidas. "Retiramos o excesso de formalidade e de buroracria para a emissão dos vistos para a população síria, e isso resultou na primeira posição dos sírios como refugiados no país. Isso demonstra que o Brasil tem compromisso e sensibilidade com as questões humanitárias."

Haitianos não são considerados refugiados

Os haitianos, que são cerca de 15 mil no Brasil, não são considerados refugiados - mas imigrantes por causas humanitárias. O fenômeno de migração deles ao Brasil ganhou força após o terremoto que devastou o país caribenho em 2010, deixando 300 mil desabrigados. A metade das pessoas que solicitam refúgio no Brasil é formada por adultos entre 18 e 30 anos. Apenas 4% dos pedidos são apresentados por menores de 18 anos, dos quais 38% correspondem a crianças entre 0 e 5 anos. Em 2014, a maioria das solicitações de refúgio no Brasil foi apresentada em São Paulo (26% do total), seguido por Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%).