Israel pode implementar sanções mais duras contra a Palestina

Como primeira resposta ao pedido dos palestinos de adesão ao TPI, o Tribunal Penal Internacional (TPI), Israel suspendeu o pagamento de €106 milhões de impostos arrecadados à Autoridade Nacional Palestina. Novas medidas de pressão contra os vizinhos são avaliadas pelos israelenses.  

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, assinou acordos internacionais entre estes o incluindo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 31/12/14 REUTERS/Osama Falah/Palestinian President Office (PPO)

Como era previsto, o pedido formal, feito na sexta-feira, provocou a ira de Israel, que em seguida congelou o pagamento de 500 bilhões de shekels (a moeda local que equivalem a US$ 127 milhões) em impostos transferidos à Autoridade Nacional Palestina.

Enquanto o chefe das negociações de paz palestino Saeb Erakat criticou o corte financeiro, o governo israelense alertou que essa é apenas a primeira de muitas iniciativas punitivas.

Os impostos arrecadados representam dois terços do orçamento anual da Autoridade Nacional Palestina (sem contar a ajuda internacional). Devido a um acordo econômico assinado em 1994, Israel transfere à Autoridade Palestina milhões de dólares por mês de receitas aduaneiras, que é a renda obtida em território de fronteira. Este dinheiro vem de mercadoria destinada aos palestinos que transitam pelos portos israelenses.

Esta decisão de solicitar a entrada no Tribunal de Haia por parte dos palestinos prepara o terreno para potenciais ações legais contra Israel por crimes de guerra, que vão pressionar o Estado israelense com intenções de abandonar a ocupação e os assentamentos.

Atritos políticos aumentam também no lado militar

Defendendo que se faça uma forte defesa ao exército, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a Autoridade Palestina escolheu o caminho do confronto, e por isso, o premiê não vai esperar sentado.

Netanyahu declarou não permitir que os soldados e os oficiais do "Tsahal" (como é chamado o exército israelense) sejam levados ao tribunal de Haia. Nas palavras do premiê, "quem deve ser julgado são os dirigentes da Autoridade Palestina que se aliaram com os militantes do Hamas", disse Netanyahu que acusa o movimento islamita de ter usado moradores de Gaza como escudos humanos durante a última guerra na Faixa isolada, entre julho e agosto do ano passado.

Entretanto o jurista palestino Shaauan Yabaryn afirmou que a primeira ação apresentada ao TPI será sobre as ações feitas por Israel na última guerra em Gaza.

É que o Tribunal Penal Internacional, criado em 2002, tem poder para investigar crimes de guerra, genocídios e atitudes contra a humanidade cometidas nestes 12 anos.