Justiça sul-africana poderá modificar pena de Oscar Pistorius

O ex-atleta paralímpico Oscar Pistorius, condenado em outubro a cinco anos de prisão pela morte de sua namorada, Reeva Steenkamp, poderá obter uma pena mais severa. O Supremo Tribunal da África do Sul aceitou o recurso do Ministério Público, que entrou com um pedido formal para recorrer da decisão da juíza Thokozile Masipa. O veredito chocou a opinião pública.

O atleta Oscar Pïstorius, escoltado pela polícia na saída do tribunal em 2013. REUTERS/Siphiwe Sibeko

O inquérito será avaliado por vários juízes e poderá levar meses. Estão previstas audiências públicas, mas sem a presença de testemunhas. A lei sul-africana proíbe que um caso seja julgado duas vezes. O recurso deve ser motivado somente por um erro de interpretação da lei. O atleta, que festejou seus 28 anos na prisão, não estava presente na audiência desta quarta-feira (10).

A decisão anunciada em outubro pela juíza sul-africana chocou vários integrantes do Judiciário, a tal ponto que Pistorius até mesmo chorou de alívio na audiência. “Nosso argumento é que ele deveria ser condenado pelo assassinato e ser condenado a pelo menos 15 anos de prisão”, disse a porta-voz da Promotoria. A família de Pistorius não reagiu, mas o tio do ex-campeão disse “respeitar a decisão do Tribunal".

Oscar Pistorius, preso desde outubro, continua afirmando que atirou por engano na namorada, que estava no banheiro de sua casa em Petrória. Ele afirma que a confundiu com um ladrão e disparou quatro tiros na porta. A questão que ainda continua em aberto é se Pistorius tinha consciência de que poderia matar alguém ou se foi apenas negligente.

Pena não é leve, disse juíza

Inicialmente, a juíza sul-africana havia recusado o recurso, dizendo que cinco anos de pena “não era tão leve assim.” Ela também não levou em consideração a opinão pública ou dos pais da vítima. Em um livro lançado le novembro, June Steekamp, a mãe da vítima, explicou ter certeza que a relação entre sua filha e Pistorius acabaria mal, “porque ele era muito nervoso e mais cedo ou mais tarde iria matar alguém.”