OMS discute em Moscou novas diretrizes para o controle do tabagismo

Os países-membros da Organização Mundial de Saúde estão reunidos nesta semana em Moscou em um evento que definirá novas diretrizes para o controle do tabagismo no mundo. O evento termina amanhã, dia 18, e conta com a participação de 1500 representantes de 179 países.

A Conferência das Partes (COP6) da Convenção Marco da OMS para o Controle do Tabaco (CMCT) acontece dos dias 13-18 de outubro em Moscou. http://cop6russia.org

Sandro Fernandes, correspondente da RFI na Rússia

Na última quarta-feira, o encontro conseguiu aprovar um documento com diretrizes que endurecem a política de taxação do tabaco nos países signatários. O documento autorizará cada país a estabelecer sua própria taxa sobre o cigarro. O texto do acordo enfatiza a importância de “políticas coerentes”, que considerem as peculiaridades de cada país.

A redução do consumo de tabaco no mundo é o objetivo do encontro da OMS, que afirma que 6 milhões de pessoas morrem por ano no mundo vítimas do cigarro. Os representantes dos países participantes acreditam que o consumo do tabaco está diretamente relacionado ao custo do produto. Ou seja, mais impostos encareciam o valor do cigarro e diminuíram o consumo, reduzindo assim o número de mortes.

Estão sendo estudadas por exemplo formas de utilizar os recursos que vão ser gerados com a esperada subida nos impostos para o financiamento de estratégias públicas de controle do tabaco. Outro ponto que está sendo discutido – tudo a portas fechadas, sem a presença de jornalistas – é uma política que consiga evitar que o forte lobby da indústria do tabaco não se intrometa na tomada de decisões dos países no controle do cigarro.

Membros discutem utilização de derivados do tabaco

Outro ponto importante e polêmico do encontro é a utilização de produtos derivados do tabaco. A discussão mais importante se refere ao uso do cigarro-eletrônico,como você perguntou. A OMS propôs em agosto que as restrições ao tabaco tradicional sejam aplicadas também ao cigarro eletrônico. A OMS propôs proibir seu uso em espaços fechados e sua venda a menores de idade. Os Estados Unidos e o Canadá decidiram boicotar a reunião da OMS em Moscou, em protesto à alegada interferência da Rússia na crise do leste da Ucrânia.
 

Brasileira comanda Convenção-Marco para o Controle do Tabaco
 

O Brasil não só participou do encontro, como foi muito bem representado. Desde junho, a brasileira Vera Luiza da Costa e Silva está à frente do secretariado desta convenção da OMS, a Convenção-Marco para o Controle do Tabaco. Vera Luiza trabalha na sede da OMS em Genebra, na Suíça, e acredita que o Brasil tem avançado muito no controle do tabagismo. Segundo ela, no contexto internacional, o país está na vanguarda da luta contra o tabaco. Mas o Brasil ainda tem grandes desafios a serem resolvidos, como o comércio ilícito do tabaco, o tratamento dos fumantes e o forte lobby das grandes empresas que vendem o produto.

Muitos grupos interessados no assunto vieram à Rússia para acompanhar a Convenção. Apesar de não poderem participar dos debates, estão em Moscou representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), da Federação da Agricultura (Farsul) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

Nova lei russa também limita consumo

Até a metade do ano passado, não havia nenhuma lei controlando o uso de tabaco em espaços públicos e ambientes fechados aqui na Rússia. Em fevereiro do ano passado, o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei bastante rigorosa que foi aplicada em duas etapas. A primeira foi a proibição de tabaco em locais públicos como centros de saúde, de ensino, de esporte, prédios governamentais e transporte público. Em junho deste ano, essa regra foi extendida a restaurantes, bares, trens de longa-distância, hoteis, além da proibição de propaganda de cigarro.

Na Rússia, um pacote de cigarro custa a partir de 50 rublos, aproximadamente 1 euro ou R$ 3,00. Ainda é barato se comparado à Europa, mas o preço é mais do que o dobro do que custava há dois anos. Estima-se que 40% da população adulta russa sejas fumantes.