Ouvir Baixar Podcast
  • 08h57 - 09h00 GMT
    Flash de notícias 11/12 08h57 GMT
  • 08h36 - 08h57 GMT
    Programa 11/12 08h36 GMT
  • 08h30 - 08h36 GMT
    Jornal 11/12 08h30 GMT
  • 14h27 - 14h30 GMT
    Flash de notícias 10/12 14h27 GMT
  • 14h06 - 14h27 GMT
    Programa 10/12 14h06 GMT
  • 14h00 - 14h06 GMT
    Jornal 10/12 14h00 GMT
  • 08h33 - 08h57 GMT
    Programa 09/12 08h33 GMT
  • 08h30 - 08h33 GMT
    Jornal 09/12 08h30 GMT
Para poder acessar todos os conteúdos multimídia, você deve instalar o plugin Flash no seu navegador. Para se conectar, você deve ativar os cookies nas configurações do navegador. O site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e +.

Governo apresenta projeto de lei para estrangeiros na França

Governo apresenta projeto de lei para estrangeiros na França
 
Uma das propostas é a adoção de um visto “plurianual” para substituir os vistos de permanência que precisam ser renovados a cada ano. herault.gouv.fr

Um projeto de lei apresentado pelo governo francês pretende facilitar a vida de estrangeiros e de candidatos a asilo no país. Segundo o ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, a França precisa continuar sendo “terra de imigração e terra de asilo”. Mas para várias associações de defesa do estrangeiro no país, as mudanças desafogam os órgãos públicos, mas não apresentam mudanças significativas.

“Alguns aspectos mínimos vão ser modificados”, diz Pedro Vianna, editor-chefe da revista Migrations Société. “Como o governo (socialista) tem a maioria no parlamento, supõe-se que o projeto seja aprovado como foi apresentado”. Ele ressalta que alguns pontos apresentam avanços, como a permissão para pessoas doentes continuar no país, abolindo um dispositivo de 2011.

Mas, segundo Vianna, “toda a lógica da política migratória francesa continua sendo de fechamento, suspeita e repressão”. Para ele, a adoção de um visto “plurianual” para substituir os vistos de permanência que precisam ser renovados a cada ano, é uma regressão total. Ele lembra que há 30 anos era criado o visto de residência de dez anos, que, com o passar dos anos, acabou sendo descaracterizado. Ao invés de voltar a esse patamar, o governo optou por um visto de até quatro anos. “A situação chegou a um ponto tão negativo que qualquer mudança mínima é vista como avanço”, ironiza Vianna.

Sarah Belaish, responsável pela comissão nacional da Cimade – organização de assistência para imigrantes em situação irregular na França – lembra que, segundo dados oficiais, os brasileiros vão principalmente para a França por motivos econômicos ou para estudar. Os que vão a trabalho ficam sujeitos a vistos específicos. Já para os estudantes, os vistos abrangem a duração dos estudos.

Guiana Francesa

A representante da Cimade aponta para uma categoria de brasileiros que vai ser mais afetada pela nova legislação: a dos trabalhadores ilegais nos territórios franceses, como a Guiana Francesa. “Como os brasileiros não têm necessidade de visto de entrada, eles voltam com muita facilidade depois de expulsos, mesmo várias vezes”, conta Sarah Belaish. “Pelo projeto, uma ordem de expulsão virá sistematicamente acompanhada de uma proibição de retorno ao território francês por três anos.”

Asilo

A respeito dos candidatos a asilo, o objetivo é aliviar o sistema. Em sete anos, o número de pretendentes quase duplicou, atingindo quase 66 mil requerimentos em 2013. As estruturas de alojamento estão saturadas. Atualmente, o procedimento de asilo é estudado em cerca de dois anos, o que complica a expulsão dos que têm o pedido negado. Com a nova lei, o governo pretende reduzir o processo para nove meses em média até 2017


Sobre o mesmo assunto

  • Fato em Foco

    Brasileiros foram os estrangeiros mais barrados na França em 2013

    Saiba mais

  • França/imigração

    Polícia francesa expulsa migrantes acampados em Calais

    Saiba mais

  • UE/Imigração

    Em reunião com líderes europeus, Hollande pede controle da imigração

    Saiba mais

  • França/Ciganos

    A França e os ciganos: as razões da discriminação

    Saiba mais

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. ...
  5. seguinte >
  6. último >
Programas
 
O tempo de conexão expirou.