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Dia Internacional contra a Exploração Sexual é celebrado nesta terça

Dia Internacional contra a Exploração Sexual é celebrado nesta terça
 
Prostituta aguarda clientes em rua de Nice, no sul da França. Reuters/Eric Gaillard

Entre 40 e 42 milhões de pessoas se prostituem no mundo, e 75% delas têm entre 13 e 25 anos. Nada menos do que 90% dependem de um aliciador ou de redes de prostituição, segundo dados da Fundação Scelles, uma ONG francesa de referência no assunto. Além disso, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual, de acordo com a ONU. Para lutar contra essa situação, o Dia Internacional contra a Exploração Sexual é celebrado amanhã em todo o mundo, e neste ano tem os olhos voltados para a Copa do Mundo no Brasil.

O assunto ganhou novo fôlego depois que a marca Adidas divulgou camisetas para a Copa com referências ao turismo sexual, provocando revolta das autoridades e associações. O governo estima que 600 mil turistas estrangeiros virão para o Mundial e 3 milhões de brasileiros vão se deslocar durante o evento por todo o país, uma ocasião para intensificar as campanhas de prevenção. O Brasil é um dos países com maior ocorrência de prostituição infantil no mundo, alimentada pelo turismo.

Uma dessas campanhas, lançada pela ONG Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição, Pornografia e Tráfico Infantil com Propósitos Sexuais), vai sensibilizar os torcedores desde a partida na Europa, e lembrá-los de que eles podem responder criminalmente em seus próprios países por crimes cometidos no exterior.

“A denúncia é feita junto à polícia brasileira. Tem um disque-denúncia específico para isso, o 100. Se o agressor é um estrangeiro, como um francês, a pessoa pode avisar a polícia brasileira e, se possível, a embaixada francesa”, ensina Anko Ordonez, coordenador de Comunicação da Não Desvie o Olhar. “E se o abusador não é processado ou não é encontrado, o órgão francês de repressão de violências fará uma investigação e poderá enquadrar o turista quando ele voltar de viagem. Todos os países europeus têm leis extraterritoriais, que fazem com que o crime cometido no exterior seja punido no país de origem do abusador.”

Crianças desamparadas

Estima-se que um milhão de crianças entrem na prostituição a cada ano, número que provavelmente é distante da realidade, conforme especialistas. No Brasil, o problema começou a ser tratado nos anos 90, mas ainda falta fiscalização nas estradas e monitoramento das crianças por parte dos municípios, na opinião de Maria Lúcia Pinto Leal, pesquisadora da UNB e uma das maiores especialistas sobre o assunto no país. Para ela, a melhor prevenção para o problema seria a criação de creches e escolas em tempo integral.

“O Brasil cresceu muito no processo de mobilização, com campanhas, disque-denúncias, etc, mas infelizmente, na resposta à proteção das crianças, nós ainda não conseguimos ter ferramentas concretas para explicitar se as ações do Estado, da sociedade civil e da família têm conseguido garantir os direitos dessas crianças violadas sexualmente”, constata. “É inadmissível que uma criança saia do município e vá para as estradas brasileiras e nem a escola, nem a família estejam sabendo onde ela está. Elas saem para as estradas, pegam carona com um caminhoneiro e ficam vulneráveis a todas as formas de exploração, não apenas sexual.”

Redes de prostituição

Maria Lúcia, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração de Mulheres, Crianças e Adolescentes, destaca ainda a situação precária da prostituição adulta, principalmente do tráfico de pessoas para a exploração sexual em outros países. Ela acompanhou de perto a trajetória de nove mulheres até a Europa.

“Elas foram para Portugal e Espanha, depois de terem entrado por Paris ou outras grandes cidades europeias. No destino, o aliciador que as recrutaram as levam para a prostituição. Elas vão atrás de sonhos, para melhorar suas condições de vida”, relata a professora. “Uma delas saiu do Brasil com 17 anos e se viu trancada em um pequeno apartamento na Espanha,com outras brasileiras. O passaporte de todas estava apreendido. Até que ela conseguiu fugir do cárcere privado, que era controlado o tempo todo por uma senhora e vigias.”

As mulheres são 80% das vítimas do tráfico humano em direção à Europa, e 62% dos casos são resultado da exploração sexual.
 


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