ONGs apresentam provas de que Vale e Belo Monte teriam praticado espionagem

O Observatório para a proteção dos defensores de Direitos Humanos e a ONG Justiça Global apresentaram nessa sexta-feira (14) no Rio de Janeiro os primeiros resultados de uma investigação sobre as denúncias de supostos atos de espionagem cometidos pela mineradora Vale e o consórcio construtor da barragem de Belo Monte (CCBM). As instituições encontraram provas que confirmam a prática nas duas empresas e questionam o possível envolvimento de funcionários do governo brasileiro no esquema.

As ONGs contrárias à construção da barragem de Belo Monte teriam sido alvo de espionagem.

Desde o ano passado, a Vale e consórcio vêm sendo acusados de supostas ações de espionagem cometidas contra movimentos e organizações da sociedade civil brasileira. Os principais alvos seriam sindicatos, no caso da mineradora, e ONGs contrárias à construção da barragem de Belo Monte, como o movimento ambientalista Xingu Vivo para Sempre, no caso do consórcio, que teriam sido vítimas de escutas telefônicas e infiltração de espiões em suas equipes.

O escândalo veio à tona em março de 2013 quando André Almeida, ex-funcionário da Vale, acusou a mineradora de espionar jornalistas, funcionários e lideranças sociais. Almeida, que participava do esquema, fez as denúncias diante da Justiça do Trabalho do Espírito Santo e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Na mesma época, um agente contratado pelo consórcio construtor de Belo Monte confessou que atuava infiltrado no movimento Xingu Vivo para Sempre, onde gravava reuniões, fotografava pessoas e repassava informações para a multinacional.

Ambos os casos foram denunciados junto ao Ministério Público Federal. Esse ano, alegando falta de reação da Justiça, as supostas vítimas lançaram uma investigação durante dez dias para reunir provas concretas das denúncias. A missão, formada pelo advogado Alexandre Faro, que representou o Greenpeace no processo contra a estatal francesa de energia EDF, e pela advogada franco-colombiana Jimena Reyes, chefe do escritório para as Américas da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), apresentou suas conclusões nesta sexta-feira.

Faturas confirmariam denúncias

“Conseguimos provas materiais e documentos, como faturas de transações feitas entre a Vale e empresas de segurança privadas, nas quais vemos os montantes pagos para infiltrar as organizações, ou para ter informações, inclusive junto a entidades públicas, como a Polícia Federal, sobre os antecedentes criminais de membros dos movimentos sociais e de jornalistas, o que é ilegal”, explicou Jimena Reyes.

A chefe do escritório da FIDH também comenta a denúncia feita por Almeida de que outras ações de espionagem poderiam ter sido executadas por funcionários licenciados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Isso nos leva a crer que poderia existir um conluio com o Estado, ou pelo menos com agentes do Estado e talvez, no caso da Vale, a Abin, para apoiar estas empresas nesses atos, que são delitos no direito penal brasileiro”.

As organizações que apresentam as acusações criticam a impunidade no caso, já que as primeiras denúncias foram feitas há quase um ano. “A investigação não avançou e isso é preocupante, mas também paradoxal, principalmente quando se sabe a posição da presidente Dilma Rousseff diante do escândalo de espionagem denunciado por Edward Snowden e as escutas da NSA. Afinal, essa é uma situação em que empresas brasileiras, algumas delas financiadas por fundos públicos, também estão envolvidas nesse mesmo tipo de atividade”, conclui Reyes.

Contatada por nossa reportagem, a Vale alegou que não teve acesso às conclusões da missão de investigação e preferiu não se pronunciar por enquanto sobre o assunto. Já o consórcio Belo Monte não respondeu aos nossos pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.