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Imprensa francesa debate alteração na lei do aborto

O parlamento francês começa a analisar nesta segunda-feira (20) um texto proposto pelo Executivo socialista destinado a reforçar a igualdade entre homens e mulheres na França. O projeto de lei já foi adotado pelo Senado em setembro passado, mas voltou a chamar a atenção esta semana porque traz uma alteração à lei do aborto. No fim de semana, milhares de militantes antiaborto se manifestaram contra a legislação em Paris.

Capa do jornal francês La Croix desta segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Capa do jornal francês La Croix desta segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
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A noção de “mulher em situação de fragilidade” e a exigência de estar bem-informada sobre o aborto podem ser retiradas da lei atual. Para o diário católico La Croix, essa mudança está longe de ser insignificante e banaliza o aborto. As expressões que serão retiradas permitirão que as mulheres pratiquem o aborto, na opinião do jornal, "se não estiverem contentes com o sexo da criança". Lembrando que uma em cada três mulheres francesas já praticaram o aborto ao menos uma vez na vida, o La Croix pede "respeito à vida humana". "O governo quer fazer do aborto um direito como outro qualquer", protesta o diário católico.

A mudança na lei do aborto integra um pacote de medidas destinadas a reforçar a igualdade entre os sexos. O jornal progressista Libération diz que "chegou a hora de os parlamentares fazerem uma grande faxina, a começar pela própria casa".

A Assembleia Nacional francesa tem 422 deputados homens e apenas 155 parlamentares do sexo feminino. Para o Libération, chegou a hora de eliminar da legislação todas as brechas que sabotam a igualdade na prática. O jornal lembra que as mulheres francesas ganham 25% menos do que os homens, que elas são apenas 23% a fazer parte dos conselhos de administração das empresas, e, segundo pesquisas, apenas 20% dos homens ajudam as mulheres nas tarefas domésticas.

Em entrevista ao jornal comunista L'Humanité, a ministra dos Direitos da Mulher e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, afirma que os franceses vivem iludidos com uma suposta igualdade entre os sexos, quando na prática existem enormes desigualdades que persistem, incluindo na educação das crianças. A ministra garante que pela primeira vez um texto legal vai tratar das desigualdades entre homens e mulheres no mundo profissional, na vida doméstica, em casos de separação e na forma como as mulheres podem dispor de seus corpos.

Para promover a igualdade, a nova legislação diminui em seis meses o direito das mulheres à licença maternidade e transfere este direito de seis meses ao homem ou segundo parente responsável pela criança. A ministra acha que a medida vai estimular 100 mil homens a tirar licença parental até 2017 e, ao mesmo tempo, diminuir o afastamento das mães do mercado de trabalho.
 

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